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UMA TRAJETÓRIA DA LUTA PELOS DIREITOS DAS MULHERES: 1850-1940


Mainara Gomes Cândida Coelho


A obra “Emancipação do sexo feminino: a luta pelos direitos da mulher no Brasil, 1850-1940" foi escrita em 1990 por June Edith Hahner. O livro é pioneiro em abordar a luta das mulheres pelos seus direitos no Brasil. A autora abrange a luta pela conquista desses direitos desde o ano 1850 até 1930, especificamente, quando há a conquista do sufrágio feminino.

Resultado de 15 anos de pesquisa, a obra parte da análise de fontes primárias, entrevistas com sufragistas, manuscritos e documentos formados por registros de estrangeiros, principalmente europeus, que viveram no Brasil à época. A tese da autora é de que o gênero definiu as relações de poder no Brasil e, por isso, as mulheres encontravam-se excluídas da vida pública. Além disso, o livro evidencia como o movimento feminista nasceu na elite e esteve pouco presente nas camadas populares. A obra é rica em dados econômicos e sociais e aponta como os aspectos políticos, sociais e econômicos influenciaram a luta das mulheres pelos seus direitos nos contextos específicos.

Hahner traz à tona que as primeiras mulheres que lutaram pelos seus direitos viam na educação uma chave para a emancipação econômica e social e, por isso, suas reivindicações eram pelo direito à educação. Mesmo após a primeira legislação que permitia que as mulheres estudassem, haviam poucas escolas destinadas a elas, uma vez que estas eram separadas por sexo. A educação para as mulheres era voltada aos cuidados de esposa e mãe, restritos ao lar e, por isso, o magistério foi, aos poucos, se tornando uma “extensão dos cuidados”. Isso fez com que as mulheres estivessem cada vez mais presentes nessa profissão, visto que era o único tipo de educação a qual elas tinham direito. É válido ressaltar que apenas as mulheres de classe média e alta tinham acesso à educação, o que revela a diferença entre as classes sociais.

Nesse contexto, surgiram reivindicações das mulheres pelo ensino superior, a partir de 1870. Para essas mulheres, agora, o ensino superior seria uma oportunidade para ocuparem cargos mais altos e os espaços públicos. A ideia da educação como progresso, muito reverberada nos países europeus, deu mais fôlego para essas mulheres. No entanto, mesmo após conquistarem o direito de cursarem o ensino superior, havia uma diferença entre os cursos “femininos” e os “masculinos”, uma vez que as graduações voltadas para as mulheres eram os cursos de desenho, música e português ao passo que os homens podiam ser médicos, engenheiros, advogados. Nesse cenário, a autora traz exemplos de mulheres que conseguiram romper as barreiras da Universidade e ingressarem em “universidades masculinas”, tornando-se médicas e advogadas. No século XX, após essas mulheres terem rompido as barreiras, a educação mista nas universidades foi aceita.

É válido ressaltar como a escritora, a todo momento, tenta mostrar a diferença na vida das mulheres de classes sociais diferentes. Aliás, ela dedica um capítulo da sua obra só para isso. Enquanto as mulheres das classes mais altas estavam ingressando no ensino superior, as mulheres das classes mais baixas ainda estavam trabalhando em locais precários e insalubres, lutando para sobreviver. Trabalhavam como costureiras, lavadeiras, empregadas domésticas, vendedoras etc. As mulheres negras ocupavam os tipos de trabalhos mais precários e passavam por humilhações e situações bem diferentes das mulheres brancas pobres. Outrossim, essas mulheres pobres sofriam diversos assédios e abusos de seus chefes e tinham maior dificuldade de enfrentá-los e, por isso, muitas delas iam para a prostituição para tentar sair da vida de miséria.

Com a expansão da indústria, muitas mulheres pobres foram trabalhar nas fábricas. As operárias mães, muitas vezes, tinham que levar os filhos para as fábricas pois não tinham com quem deixá-los. Muitas delas, chefes de família, precisavam que os filhos pequenos trabalhassem para que pudessem conseguir sobreviver. O consequente aumento da urbanização levou ao crescimento do setor informal, formado majoritariamente por mulheres. A prostituição, considerada pela autora como um trabalho informal, aumentou, muito embora esses dados nunca tenham aparecido nos censos, uma vez que a prostituição no Brasil nunca foi legalizada.

Conquistados os direitos à educação e ao trabalho, as mulheres começaram a falar sobre igualdade política. O surgimento do cinema e do teatro e a propagação dos ideais europeus e estadunidenses no Brasil, foram aliados na luta das mulheres pelo direito ao voto. Concomitantemente, a conquista do voto nos países europeus reverberou nos países latino-americanos e o direito ao voto feminino começou a ser comentado e apoiado pela elite brasileira. A autora mostra como o movimento sufragista foi um movimento de elite e conservador. De elite, pois nunca chegou nas classes mais pobres; e conservador, pois as sufragistas não queriam mudanças estruturais e sim legais e, ademais, não queriam que o movimento brasileiro fosse comparado ao da Inglaterra e ao dos Estados Unidos, onde as sufragistas eram tidas como “radicais” e “inimigas dos homens”.

Nesse contexto, a autora traz o exemplo de Bertha Lutz que devido à sua influência e importância para a conquista do sufrágio feminino. Além do mais, evidencia como a sua educação privilegiada, bem como o fato de falar várias línguas, fez com que Lutz participasse de congressos e eventos internacionais pela conquista do voto. Hahner comenta que o fato de as mulheres sufragistas serem da elite e, por isso, terem conexões com esta, pode ter ajudado as mulheres a conseguirem o voto antes de qualquer outro país latino americano, uma vez que o movimento era muito bem organizado.

Em 1934, com a Constituição, consagraram o voto. Porém, com o Estado Novo de Vargas, em 1937, muitos direitos que elas tinham conquistado foram cessados. A autora conclui a sua obra dizendo que somente nas décadas de 70 e 80, após todo um regime de exceção no Brasil, a categoria gênero voltou a ser utilizada para mobilização social e política.

A obra é muito interessante e atual, muito embora tenha sido escrita há algum tempo. No último capítulo, principalmente, ela evidencia como num governo autoritário e repressivo os direitos das mulheres são os primeiros a serem perdidos. Além disso, mostra como o movimento feminista surgiu na elite e atingiu muito pouco as camadas populares, o que é uma crítica atual, visto que um dos grandes problemas do movimento feminista é a falta de diálogo com as demandas das mulheres mais pobres e periféricas. Durante toda a obra, a autora elucida como as mulheres usavam os jornais para reivindicarem seus direitos e cita a importância das associações femininas para a disseminação do feminismo.


REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

HAHNER, June E. Emancipação do sexo feminino: A luta pelos direitos da mulher no Brasil, 1850-1940. June E. Hahner; tradução de Eliane Lisboa; apresentação de Joana Maria Pedro. Florianópolis: Ed. Mulheres; Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2003. 448p.


PRABOOK. June Edith Hahner. Disponível em: <https://prabook.com/web/june_edith.hahner/147037>. Acesso em: 26 nov. 2018.



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