Por Bruna Ballestero
O número recorde de detenções de imigrantes na fronteira entre o México e os Estados Unidos acendeu debates sobre a pobreza, a vulnerabilidade e, principalmente, sobre os problemas associados às altas taxas de violência presenciadas pelos mexicanos em seu país de origem. O número de detenções do ano de 2021, contabilizadas até setembro, é o mais alto desde que as autoridades norte-americanas começaram a mapear e apurar a entrada ilegal de migrantes no país durante a década de 1960. Segundo o Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos, entre os 1.7 milhões de migrantes detidos neste ano, mais de 650 mil eram oriundos do México. A crescente onda de migrantes mexicanos que buscam refúgio no território estadunidense ao longo dos últimos anos revela a fragilidade do Estado do México em combater um problema recorrente e que foi, inclusive, intensificado pela pandemia de Covid-19: da capital às fronteiras, a violência predomina nas ruas mexicanas, frequentemente atrelada ao narcotráfico.
Na década de 1980, os grupos criminosos e os narcotraficantes mexicanos começaram a se tornar organizados, designando áreas regionais de controle para cada um dos grupos e estabelecendo redes e rotas de tráfico. No entanto, à medida que a produção e a distribuição das drogas aumentaram, os grupos começaram a lutar pelo controle territorial e pelo acesso aos mercados, levando a um aumento da violência em todo o México. O governo mexicano oficialmente declarou guerra às organizações criminosas em 2006, quando o ex-presidente Felipe Calderón lançou uma iniciativa para enfrentar e combater os cartéis do narcotráfico usando as forças militares. Em 2012, o presidente Enrique Peña Nieto revisou a estratégia do governo Calderón, redirecionando os esforços das trocas violentas militares para a melhor capacidade de aplicação da lei e para garantir a segurança pública, aumentando sua efetividade. Todavia, apesar da redução inicial do número de homicídios após as reformas de Peña Nieto, a corrupção e a violência atrelada ao crime ainda eram constantes obstáculos para o Estado mexicano, que visualizou, em 2016, um aumento 22% ao ano no número de assassinatos relacionados ao tráfico, de acordo com a Business Insider.
Os cartéis de drogas no México nascem e têm sucesso em meio às vulnerabilidades socioeconômicas da população, ocasionadas por um Estado democrático, porém fragilizado, predatório e com instituições ineficientes. As instituições de um país são as “regras do jogo” necessárias para o bom funcionamento do aparato estatal na provisão de bens públicos à sociedade civil (NORTH, 1990). Alguns exemplos de instituições são o Estado de Direito — que submeteria todos os indivíduos a um conjunto de leis, padronizando seus comportamentos e criando restrições acerca do uso da violência — e os mecanismos que promovem accountability — que dizem respeito ao dever de prestação de contas pelos políticos e têm como premissa a transparência do governo, estabelecendo restrições à sua atuação perante a sociedade (FUKUYAMA, 2014). Entretanto, reconhece-se amplamente que o caráter predatório da atuação estatal, baseada no uso da força militar para combater o narcotráfico no período antecedente às reformas de Peña Nieto, levou na realidade a um nível crescente de violência relacionada ao tráfico e às gangues. Assim, considerando os momentos antecedentes e subsequentes às reformas de Peña Nieto, o combate estatal à violência ocasionada pelo narcotráfico se mostrou mais bem-sucedido quando há, de fato, uma tentativa de desenvolver instituições eficientes. Desse modo, é possível defender que a participação na estrutura organizada do tráfico de drogas se tornaria menos atrativa para indivíduos em situação de vulnerabilidade socioeconômica, bem como para políticos coniventes à atividade criminosa, ao realizar esforços para prover bens públicos à população e promover accountability, por exemplo, por meio do combate à corrupção, que favorece o crime organizado.
Nessa perspectiva, os planos de governo do atual presidente mexicano Andrés Manuel López Obrador — conhecido como AMLO — apresentavam melhores expectativas em relação ao enfrentamento à violência no país. Frente a acusações de abuso dos direitos humanos pelas autoridades militares encarregadas do combate à violência associada aos cartéis de drogas, AMLO prometia durante sua campanha eleitoral se distanciar de tentativas anteriores de capturar os líderes dos cartéis e passar a focar na redução das taxas de homicídio e na melhoria da segurança pública. O presidente argumenta que a diminuição da violência criminal deve ser guiada por uma abordagem de “abrazos no balazos” (em tradução livre, “abraços, não balas”) que busca atuar nas raízes socioeconômicas do problema. Nesse sentido, sua administração lançou um plano que buscava reduzir a corrupção, desestabilizar a mobilização financeira dos cartéis e promover maiores oportunidades estudantis e profissionais aos jovens, a fim de reduzir seus incentivos materiais e não materiais à participação no narcotráfico. Entretanto, segundo o jornal The Guardian, houve um agravamento da violência relacionada ao crime organizado nos primeiros meses da pandemia de Covid-19: em março, o México registrou 2585 homicídios, número recorde na história do país. Esse aumento expressivo ocorreu em meio aos esforços federais direcionados à contenção da crise econômica e sanitária causada pelo vírus, cujo impacto potencializou a miséria para os mais de 40% da população que já viviam em situação de pobreza.
Apesar das políticas de AMLO, a violência e o número de homicídios têm oscilado a níveis recordes nos últimos três anos, assim como os recordes nas detenções de migrantes na região fronteiriça entre México e Estados Unidos. A responsabilidade disso recai sobre o desenho institucional mexicano, que é frágil e dificulta o enfrentamento eficiente ao narcotráfico em função da falta de accountability e da manutenção de um aparato de corrupção dentro das autoridades de fiscalização, da polícia, do Legislativo e do Judiciário. Assim, se a atuação estatal predatória e violenta não permitirá a redução das taxas de homicídios ocasionados pelo crime organizado, as questões transfronteiriças impostas pelo narcotráfico tampouco serão resolvidas por um posicionamento governamental que ignora as verdadeiras implicações da organização do crime e foca em políticas de apaziguamento dos problemas. Enquanto persistir a fragilidade estatal mexicana no enfrentamento aos cartéis de drogas, a onda de migração ilegal em direção ao território norte-americano tende a trilhar um caminho de níveis crescentes e sofrer cada vez mais a repressão intensa do governo estadunidense.
Referências:
A Snapshot Of Mexico's Cartel Landscape Amid Rising Violence. AP NEWS, 2021. Disponível em: <https://apnews.com/article/marijuana-caribbean-ap-top-news-international-news-united-states-1aea8224e3f6f949026f748663a62bcd> . Acesso em: 4 Nov 2021.
KILLINGS In Mexico Climbed To New Highs In 2016, And The Violent Rhythm May Only Intensify. Business Insider, 2021. Disponível em: <https://www.businessinsider.com/mexico-homicides-in-2016-under-enrique-pena-nieto-2017-2>. Acesso em: 4 Nov 2021.
MEXICO’’S Long War: Drugs, Crime, And The Cartels. Council On Foreign Relations, 2021. Disponível em: <https://www.cfr.org/backgrounder/mexicos-long-war-drugs-crime-and-cartels> . Acesso em: 3 Nov 2021.
MEXICO Murder Rate Reaches New High As Violence Rages Amid Covid-19 Spread. The Guardian, 2020. Disponível em: <https://www.theguardian.com/world/2020/apr/03/mexico-murder-rate-homicide-coronavirus-covid-19> . Acesso em: 5 Nov 2021.
MONROY, Jorge. López Obrador Defiende Su Idea De “Abrazos No Balazos” Ante La Delincuencia. El Economista, 2021. Disponível em: <https://www.eleconomista.com.mx/politica/Lopez-Obrador-defiende-su-idea-de-abrazos-no-balazos-ante-la-delincuencia-20210924-0102.html> . Acesso em: 3 Nov 2021.
RECORD High Migrant Detentions At US-Mexico Border. BBC News, 2021. Disponível em: <https://www.bbc.com/news/world-us-canada-59019791> . Acesso em: 3 Nov 2021.
SOUTHWEST Land Border Encounters. U.S Customs and Border Protection, Department of Homeland Security, 2021. Disponível em: <https://www.cbp.gov/newsroom/stats/southwest-land-border-encounters>. Acesso em: 5 Nov 2021.