• Fábio Agustinho

ONDA PROGRESSISTA: Venezuela



Sendo o marco fundador da onda progressista sul-americana, a vitória eleitoral de Hugo Chávez e a eclosão da chamada Revolução Bolivariana são temas polêmicos e que atraem explicações simplistas das mais diversas linhas políticas. Se de um lado há aqueles que enxergam na Venezuela chavista um regime autoritário e economicamente débil, do outro persistem as interpretações de que os problemas do país não possuem grande magnitude e de que todos são decorrentes da intervenção estrangeira. Apesar de ambas terem o seu fundo de verdade, elas dificultam a compreensão efetiva dos dilemas enfrentados por governos de orientação popular na América Latina. Na Venezuela, elementos comuns dos países da região materializam-se de formas específicas para contribuir tanto com a ascensão quanto com a crise do chavismo.

O primeiro exemplo dessa encarnação das mazelas regionais na Venezuela é a persistência do peso do rentismo petroleiro na economia do país. Tendo as maiores reservas de petróleo do mundo, a Venezuela diferenciou-se dos outros países da América Latina por ter como principal exportação a matéria-prima mais requisitada pelas economia mundial. Isso criou no país uma situação que Celso Furtado descreveu como “subdesenvolvimento com abundância de divisas”, isto é, a coexistência dos problemas típicos de um país da periferia do capitalismo com uma grande reserva de dólares por parte do Estado, peculiaridade que desincentivam os investimentos produtivos no país e favorecia a importação dos bens de consumo. Dessa forma, ocorre na Venezuela uma identificação entre democracia e distribuição da renda petroleira, fato tão reconhecido por Hugo Chávez que o levou a propor no conjunto das “leis habilitantes” de 2001 a Lei de Hidrocarbonetos, cujo objetivo era aumentar a absorção do Estado das receitas petrolíferas para assim financiar políticas públicas. Esse conjunto de leis levou o empresariado nacional e internacional a pôr em prática uma tentativa de golpe de Estado em abril de 2002, que fracassou devido às manifestações populares de massa e das Forças Armadas ao governo de Chávez.

Após a tentativa de golpe, o chavismo apostou na radicalização do seu projeto governamental. Estatização de empresas; formação de cooperativas de produção; políticas de segurança alimentar (GranMisión AgroVenezuela); significantes programas de educação popular (Misión Ribas); projetos de construção de moradias populares (GranMisión Vivienda); o aprofundamento da democracia popular por meio dos Comités de Tierra Urbana (CTUS), dos Conselhos Comunais e Comunas; etc. Essas e muitas outras medidas deram sustentação a uma inédita redução da pobreza na Venezuela, que entre 2002 e 2012 reduziria de 48,6% para 21,2% - uma queda maior do que a metade. As conquistas populares da chamada Revolução Bolivariana, no entanto, eram sustentadas por dois pilares: a redistribuição da renda petroleira e o carisma de Hugo Chávez. A ausência de projetos em prol da diversificação produtiva do país alimentaram o “mimetismo cultural” por parte dos venezuelanos, que levaram a patamares mais elevados a reprodução dos padrões de consumo estadunidenses - vale lembrar que, diferente do restante da América do Sul, o esporte mais popular na Venezuela não é o futebol, mas sim o Beisebol. E a centralização do processo de mudança social na figura de Chávez frustrou a formação de novas lideranças que pudessem renovar a chamada Revolução Bolivariana.

Com a queda do preço do petróleo após a crise de 2008 e a morte de Chávez cinco anos depois, a Venezuela adentrou na profunda crise política e econômica que persiste até os dias de hoje. A persistência de padrões de consumo estrangeiros no país tornou-se um grande problema com a redução da entrada de dólares na economia venezuelana, caracterizada por sua pouca autonomia produtiva e dependência de importações. É nesse ponto em que está a origem da hiperinflação que corrói o poder de compra da população do país e desvaloriza de maneira significativa a moeda nacional. Somada à incapacidade de importar e de produzir, há as limitações impostas pelo bloqueio econômico estadunidense - fator que agrava a crise, mas não lhe origina. Junto da crise econômica, a morte da liderança política do chavismo e sua substituição por Nicolás Maduro - figura cuja popularidade e habilidade política estava muito distante da de seu antecessor - levaram à perda de legitimidade do governo e acarretaram na primeira derrota eleitoral do movimento em dezembro de 2015, ficando o chavismo com menos de um terço de cadeiras no congresso. Frente à impossibilidade de alcançar novas conquistas e a de proteger a anteriores - devido aos problemas econômicos e a minoria parlamentar -, o governo Maduro aproveitou do apoio popular que o chavismo ainda possuía entre a população e, principalmente, das Forças Armadas e optou por desconsiderar o congresso eleito e convocar uma nova Assembleia Constituinte: um rompimento claro com a normalidade institucional na qual o chavismo floresceu.

Os receios de que sua retirada do poder derreteriam as conquistas da Venezuela na primeira década do século XXI levaram Maduro a concentrar maiores poderes dentro do Executivo e a acelerar o processo de militarização no país, ambos fenômenos visíveis em toda a América Latina. Diferente do que dizem as acusações de que perdura no país um modelo político autoritário ou dos discursos que apontam a origem de todos os problemas da população em intervenções estrangeiras, a crise política e econômica na Venezuela tem suas raízes na natureza de uma país de capitalismo dependente e nas táticas e estratégias de um movimento político de esquerda que dificultou o florescimento de alternativas de renovação dentro de suas fileiras.