• Gabriela Elesbão

O que é um projeto democrático?

Atualizado: Fev 18



ÍNDICES DE DEMOCRACIA E PROJETOS DEMOCRÁTICOS: ALGUNS APONTAMENTOS

Atualmente podemos perceber muitas discussões sobre os países considerados democráticos e os países considerados não democráticos, algumas revistas e organizações mundiais inclusive desenvolveram os índices de democracia para avaliar a situação política dos países do mundo. Esses índices baseiam-se em critérios como liberdades civis, liberdade de expressão, transparência das instituições e divisão entre os poderes executivo, legislativo e judiciário.

A Freedom House, com a pesquisa intitulada “Freedom in the World” (Liberdade no Mundo), analisa anualmente (desde 1950), padrões de democracia partindo da hipótese de que “liberdade para todas as pessoas é melhor alcançada nas democracias liberais”. Portanto, a análise é baseada nas liberdades asseguradas aos indivíduos em cada Estado.

O Fragile States Index (Índice da Fragilidade dos Estados), criado pela Fund for Peace (Fundo para a paz) em 1957, propõe-se a analisar a capacidade de um Estado e suas instituições de resistirem a situações e divergências domésticas ou não, diante da comunidade internacional partindo da afirmação de que “pressões em um Estado frágil, podem gerar sérias repercussões não apenas para o próprio Estado e sua população, mas também para seus vizinhos e outros Estados ao redor do globo.” Essa análise parte de uma linha um pouco diferente da primeira, uma vez que mede mais a interdependência dos Estados do que a situação doméstica sem influências externas.

Já o Global Peace Index (Índice de Paz Global) analisa desde 2008 os índices de paz nos Estados, considerando sua situação interna e externa (facilidade dos indivíduos obterem armas de fogo e conflitos onde os países estiveram envolvidos, por exemplo) e seu desenvolvimento econômico.

No entanto, se analisarmos as práticas políticas de alguns países com bom posicionamento nos rankings de democracia ou estabilidade estatal, esses números acabam por serem questionáveis: em relação às liberdades civis e direito de voto a todos os cidadãos do país, alguns dos países considerados livres, na verdade, perseguem muitos de seus ativistas, como a Espanha com os separatistas pela Catalunha, o Brasil com as tentativas de dossiês sobre militantes e organizações antifascistas, os Estados Unidos perseguindo movimentos sindicalistas. Além disso, apesar das práticas de apartheid cometidas pelo Estado de Israel contra os palestinos, esse Estado é considerado como uma democracia consolidada. Outro aspecto importante para questionamento é: como um país pode ser realmente estável em termos políticos e econômicos, se não possui suficiente espaço em negociações internacionais para evitar intervenções imperialistas em seu território, como no caso de Irã, Iraque e Afeganistão em relação aos Estados Unidos e aos países europeus? E como agir em relação aos países considerados democráticos ou, com boa pontuação nos índices, mas que realizam práticas de interferência em outras eleições externas?

Ademais, há projetos de democracia que não se encontram no espectro do liberalismo, portanto, consideram como prioridades em suas políticas a garantia de acesso aos serviços básicos fornecidos pelo Estado e o desenvolvimento de medidas para evitar a concentração de renda e a participação da iniciativa privada em setores essenciais. Também admitem formatos eleitorais baseados em assembleias e conselhos municipais, bem como permitem reeleições por mais de dois mandatos. Outras características são a paridade de gênero e etnia nos cargos políticos e a não obrigatoriedade do voto, por exemplo. O mais relevante é analisarmos diferentes projetos de democracia conforme seus processos históricos e a legitimidade que possuem diante da sua população.

É preciso também considerar a discrepância entre os países do centro e da periferia do sistema internacional, pois países com histórico de colonização em sua formação operam com lógicas diferentes dos países ricos. Na prática, os países periféricos (América Latina e Caribe, África e Ásia) têm menos poder de decisão no SI, portanto, são mais suscetíveis às crises e intervenções de diversos setores (político, social, econômico), já que sua estrutura política e econômica foi fundamentada na exploração dos recursos desses mesmos países pelo centro.

Sobretudo, ao avaliarmos projetos democráticos, devemos ser críticos ao observarmos quão livres são os cidadãos e as instituições dos países considerados livres: como se comportam as forças policiais no Brasil e nos Estados Unidos diante da população negra e periférica? Como funcionam as práticas de espionagem sobre os movimentos sociais europeus e latino-americanos: são realmente livres para agir e reunirem-se, sem que seus participantes sofram ameaças ou cerceamento de liberdade? O judiciário brasileiro é mesmo imparcial ou, por vezes, reproduz lógicas racistas, classistas, patriarcais? Os países do Oriente Médio têm poder suficiente no Sistema Internacional para evitar as interferências em seus territórios?

Projetos de democracia também envolvem a denominação do que são (ou não) serviços básicos e que tipo de compromisso os Estados devem ter na distribuição e acesso da população em relação a esses recursos. É mais democrático o Estado que visa a garantia de distribuição equânime de alimentos para toda a população? É também mais democrático o Estado que garante acesso universal, gratuito e de qualidade à educação em todos os níveis e ao sistema de saúde? Os impostos pagos pela população, devem ser gastos em quais áreas? E que tipo de política externa deve ser desenvolvida? Finalmente, todas essas decisões devem ser efetivamente tomadas pelos cidadãos ou devem ser direcionadas a um líder ou grupo de líderes escolhidos, para que conduzam as decisões representando a vontade das populações as quais representam?

Referências

Capítulos Liphart: 4, 12, 13, 14, 15, 16 e 17. Modelos de Democracia: formas de governo e resultados em 36 países. 2003.

WOLFF, Jonathan. Quem deve governar?

Índices utilizados:

Global Peace: https://www.visionofhumanity.org/global-peace-index/

Fragile States: https://fragilestatesindex.org/

Freedom House: https://freedomhouse.org/explore-the-map?type=fiw&year=2020


Escrito por Gabriela Elesbão (gabrielaoliveiraelesbao@gmail.com)