O poder enquanto construção social: a contribuição da Teoria Construtivista

Por Estevão Pessoa e Júlia Panissi


Em contraposição às concepções positivistas do campo das Relações Internacionais, que se baseiam na materialidade para o estudo das relações internacionais, desenvolveu-se, em meio à Guerra Fria, o construtivismo. O contexto em questão trouxe desafios às suposições básicas (positivistas) do campo, visto que as teorias positivistas que, supostamente, conseguiriam explicar conflitos e, assim, prevê-los, não conseguiram antever a Guerra Fria. As teorias positivistas explicavam e ainda explicam a construção da sociedade a partir de regularidades observáveis, visando a generalização diante dos diversos acontecimentos no globo. Entretanto, indo no sentido contrário, o construtivismo busca compreender as relações internacionais a partir de mudanças, visto que elas possuem consequências na realidade - como, por exemplo, a eclosão da Guerra Fria.

O construtivismo, sendo uma teoria reflexivista — que busca interpretar significados e causas em vez de somente a realidade material —, em suas discussões atribui ênfase à dimensão social das relações internacionais. De acordo com o construtivismo, as normas, regras e a linguagem da sociedade são de grande importância, de modo que os agentes — como a sociedade e Estados — e a interação entre estes, com base em determinadas regras, normas e linguagens, constroem e dão significado ao mundo e, consequentemente, às relações internacionais. A estrutura é entendida como o conjunto de regras e normas, sendo o meio e o resultado da conduta que ela recursivamente organiza. Já os agentes, são os construtores sociais de suas próprias práticas e estruturas, possuem identidades, direitos e obrigações e agem de acordo com regras institucionalizadas, mas, também, de acordo com seu interesse. Essa dualidade entre agente e estrutura consiste no fato de que a estrutura internacional molda o cotidiano dos agentes assim como são moldadas pelas ações desses agentes, seja de maneira discursiva ou prática. Logo, a estrutura e os diversos agentes se influenciam mutuamente e são interdependentes.

Seguindo esta lógica, as instituições, como o Estado, a sociedade, as organizações, entre outras, por exemplo, são compostas por regras; procedimentos formais e informais; modelos morais e sistemas cognitivos que fornecem padrões de significação ao mundo e influenciam o comportamento das diversas sociedades, conseguindo especificarem o que pode ser feito e o que deve ser feito por elas. Ao mesmo tempo, o ser humano com sua racionalidade também consegue modificar essas instituições de acordo com seus interesses, configurando uma natureza interativa entre a estrutura e a agência. Esta interatividade somada à eficiência de modelos morais e sistemas cognitivos dependem de sua legitimidade social, de modo que surgirão novas práticas institucionais conforme outras perdem seu valor.

Ao abrigo do construtivismo de Alexander Wendt — um dos principais pensadores do campo construtivista — a lógica sistêmica não é suficiente para compreender a atuação do Estado, pois não explica as causas do seu comportamento. Esse autor, em seus estudos, dedicou severas críticas a outras formas de compreender as interações no sistema internacional, bem como a anarquia nele existente. Teóricos como o neorrealista Kenneth Waltz foram alvos das suas considerações por privilegiar o nível da estrutura, compreendendo a autoajuda e a política de poder como aspectos essenciais.

Conforme salienta Wendt em seus estudos, a visão de Waltz é limitada, pois, o seu modelo explicativo compreende que um sistema internacional perpassado por uma configuração anárquica, que varia entre a bipolaridade e a multipolaridade, a insurgência de um contexto de hostilidades é possibilitado. Dessa maneira, tem a guerra como princípio ordenador e prevalece o ideário da autoajuda. Assim, o comportamento dos Estados é limitado, orientado e constrangido pela estrutura, tendo a ausência de uma autoridade soberana legítima como princípio fomentador.

O modelo explicativo de Alexander Wendt, todavia, não considera as identidades dos atores como fatores exógenos aos processos, visto que dá importância às ideias e os valores na formação do sistema internacional, assim, considerando os aspectos intersubjetivos. Para o Wendt, a anarquia não impede os Estados de agirem, visto que a autoajuda e a política de poder são consequências dos processos, e não da anarquia. Além disso, uma constituição é estabelecida entre agentes e a estrutura, sendo o Estado influenciado pelo sistema, da mesma maneira o inverso, ou seja, a anarquia é aquilo que os Estados fazem dela.

Sob a perspectiva de Wendt, a autoajuda e a política de poder não são compreendidas como fundamentos da estrutura, mas sim como consequências de um processo. Conforme apresenta Wendt em seus estudos, as ideias e os valores influenciam na formação do sistema internacional como fatores endógenos, ou seja, a intersubjetividade exerce influência sobre as relações internacionais. Isto é, a anarquia não pode ser entendida mediante apenas um ideário de competição e conflito, pois pode ser revertida, funcionando conforme os objetivos dos Estados.

O mundo é socialmente construído, estando em constante modificação, logo, o comportamento dos Estados não é homogêneo, podendo mudar ao longo do tempo conforme as crenças, identidades e normas sociais da elite. Dessa maneira, compreende-se que as interações sociais no sistema internacional influenciam nos acontecimentos, possibilitando a construção de identidades coletivas, estando estas sujeitas a mudanças. Diante disso, percebe-se que o funcionamento da anarquia pode mudar conforme a alteração da identidade coletiva dos atores, estabelecendo uma cooperação ou uma competição no sistema internacional. Podendo, portanto, ser estabelecido uma das três culturas da anarquia, a Competitiva (Hobbesiana) quando um contexto de hostilidades é estabelecido, vislumbrando o outro como inimigo; a Individualista (Lockeana) em que a rivalidade prevalece compreendendo o outro como um rival; ou a Cooperativa (Kantiana) com base no papel do amigo.


REFERÊNCIAS


GIDDENS, A. A Constituição da Sociedade. São Paulo: Martins Fontes, 2003.

HALL, Peter A. & TAYLOR, Rosemary C. R. As três versões do neo-institucionalismo. In: Lua nova, 58, pp. 193-224, 2003.

WALTZ, Kenneth. Teoria das Relações Internacionais. Lisboa: Gradiva, 2002

[1979], caps. 5 e 6.

WENDT, Alexander E. Anarchy is what States Make of it: The Social Construction of

Power Politics. International Organization, vol. 46, n. 2, 1992, pp.391- 425.

WENDT, Alexander E. The agent-structure problem in international relations theory”. In: International Organization, v. 41, n. 3, 19.