Por Diego Andrade
Definição conceitual da violência no cenário urbano brasileiro
Conflito social. Desigualdade. Negligência. São palavras que definem parte das características do violento cenário de segurança pública no Brasil. Por definição, violência é a aplicação intencional da força, isto é, a manifestação impositiva de alguém sobre outrem. Atos de violência em cidades são denominados de “Violência Urbana”, conceito social, físico e jurídico que abrange, por exemplo, violações contra o patrimônio público; assassinatos; narcotráfico; agressão contra mulher; racismo e LGBTfobia. Todos esses conceitos revelam uma problemática: o antagonismo coletivo. A sociedade atual vive diante de um antagônico ambiente social, ou seja, um ambiente em que nas cidades há divergências em pensamentos e práticas, que caracterizam não só uma pluralidade de formas, mas um confronto ideário. Mesmo com tamanha interconectividade da sociedade causada pela tecnologia, pode-se observar que num mesmo ambiente há pessoas que se veem diariamente e nunca conversam; há indivíduos que se odeiam; cidadãos que têm capital e outros que carecem dele. Em outras palavras, estamos próximos fisicamente, mas distantes mentalmente, o que proporciona a quebra das relações humanas e gera revoltas e conflitos dentro das diferentes localidades urbanas. Um bom exemplo é a discrepante divergência entre o centro e a periferia de uma cidade. Além disso, em uma entrevista ao jornal O Globo em 2007 Ariano Suassuna, escritor e advogado brasileiro, disse que é muito difícil vencer a injustiça secular, que divide o país em duas esferas sociais completamente diferentes: o Brasil dos privilegiados e o Brasil dos despossuídos.
O fator desigualdade e a criminalização
Os cidadãos do centro gozam de direitos que muitas vezes cidadãos periféricos não têm acesso. Sem a conservação prévia de seus direitos, alguns indivíduos passam a viver às margens da lei. Isso não quer dizer que seja justificável suas ações, no entanto, são evidências das causas da criminalização. Sem saneamento básico, educação escassa, péssimas condições de saúde e baixa empregabilidade, há o aumento das taxas de criminalidade, visto que, ao se deparar com diversos problemas, uma pequena parcela da população periférica tende a se comprometer com os crimes, angariando para si o caráter marginal e contra a segurança pública. Contudo, é possível observar que a maior parte dos moradores de ‘favelas’ são cidadãos de bem, trabalhadores dedicados e que também possuem o direito de terem segurança, todavia, sozinhos pouco eles podem fazer para ter uma vida consideravelmente segura. Afinal, o que o governo acha não é suficiente para transformar, visto que segundo Thomas Hobbes, filósofo inglês, impressões sensoriais não bastam para preservar vidas, sendo necessário rever algumas ações governamentais e discernir certamente novos planos.
A realidade estatística
Em alguns municípios do Brasil, ao se analisar as estatísticas da violência é possível notar uma verdadeira zona de guerra, principalmente na região nordeste e sudeste do país. Segundo os dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), no ano de 2016 foram registradas 61.619 mortes violentas intencionais em todo o Brasil; em 2017, foram totalizadas 63.880 mortes violentas; já em 2018 57.341 mortes foram contabilizadas; enquanto em 2019, 47.742 foram assassinadas; por fim, em 2020 ocorreram 50.033 homicídios. Diante disso, nota-se que em cinco anos, a violência urbana no Brasil vitimou 280.615 pessoas. Enquanto isso, em vinte anos da Guerra do Afeganistão (2001-2021) registrou-se 176.000 mil óbitos, incluindo civis, forças militares e forças de segurança, de acordo com os estudos da Universidade de Brown (EUA). Diante desse cenário caótico, percebe-se que houveram mais mortes por violência urbana no Brasil, do que em 20 anos de guerra no Afeganistão. Infelizmente, a maior parte dos assassinados eram negros, visto que constituem majoritariamente a parte da população mais pobre e os que carecem de dinheiro são os que constantemente vivem inseguros.
Conceituação jurídica e a criticidade midiática
‘’Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade...’’ – Constituição Federal de 1988. Aonde encontram-se essas garantias constitucionais? 280 mil mortos em apenas cinco anos, mortes que afetam a economia, as relações sociais e os direitos humanos. No entanto, mesmo diante da violência, muitas pessoas optam em colocar a culpa nos policiais, como se a responsabilidade de segurança fosse apenas das forças policiais e não dos políticos.
Uma mídia seletiva, é um mecanismo de informação incoerente e parcial, o qual possui uma confiança instável. Aristóteles, filósofo grego, disse uma vez – o ignorante afirma, o sábio duvida, o sensato reflete. Duvidar e refletir são os primeiros passos para discernir entre o falso e o verdadeiro. Ademais, existem muitas falácias acerca da segurança pública brasileira visto que alguns atores políticos defendem que o porte de armas resolverá o problema, enquanto outros argumentam defesas aos criminosos. Se muitos crimes são causados justamente pelos armamentos dentro da sociedade, como armar a população resolveria a problemática? Os seres humanos somente ingressam em conflitos físicos quando as soluções ideais falham. Em outras palavras, fogo contra fogo não apaga incêndio.
Conclusão, possíveis soluções e variação do futuro
Em suma, sem uma educação de qualidade é impossível diminuir a criminalidade. Pensai bem, com uma educação de qualidade ao invés de produzirmos bandidos iremos preparar médicos; diminuiremos a desigualdade; investiremos melhor nas polícias, deixaremos de ser enganados e encontraremos melhores soluções para todas as áreas. Basta olhar para o mundo; Noruega, Dinamarca, Suécia e outros países desenvolvidos que possuem baixa criminalidade e altíssima educação. Além disso, no Brasil o problema é mais do que militar e educacional, é político. Nosso ‘’câncer social’’, a temível corrupção, começa nas casas e vai para os municípios, terminando no Congresso e no Palácio da Alvorada. É necessário refletir as ações coletivas do povo brasileiro, observai que os impasses sociais são reflexos da mentalidade brasiliana. Afinal, o homem é fruto de sua educação (Immanuel Kant, 1803), portanto, precisamos educar as próximas gerações, principalmente na área jurídica, política e econômica ou correremos o risco de ter uma ‘’metástase social’’.
Referências Bibliográficas:
Entrevista com Ariano Suassuna. G1, 12 de julho de 2007. Disponível em: <https://g1.globo.com/jornaldaglobo/0,,MUL879161-16021,00-ENTREVISTA+COM+ARIANO+SUASSUNA.html>. Acesso em: 29 de jan. de 2022.
CARVALHO, Marco Antonio. Com 61.619 assassinatos em 2016, Brasil tem ano mais violento da história. Estadão, São Paulo, 30 de outubro de 2017. Disponível em: <https://brasil.estadao.com.br/noticias/geral,brasil-tem-recorde-de-assassinatos-com-171-mortes-por-dia,70002065887>. Acesso em: 29 de jan. de 2022.
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Aumento das mortes violentas na pandemia mostra efeito de mais armas na sociedade. Rede Brasil Atual, São Paulo, 16 de Julho de 2021. Disponível em: <https://www.redebrasilatual.com.br/cidadania/2021/07/aumento-das-mortes-violentas-na-pandemia-mostra-efeito-de-mais-armas-na-sociedade/>. Acesso em: 29 de jan. de 2022.
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ARISTÓTELES. Frase do dia: Aristóteles. Revista Veja, 2020. Disponível em: https://veja.abril.com.br/coluna/pilulas-de-sabedoria/frase-do-dia-aristoteles/. Acesso em: 29 de jan. de 2022.