• Maria Tereza

ESTUPRO COMO ARMA DE GUERRA: SÍNTESE DO CONFLITO EM TERRITÓRIO BÓSNIO E HERZEGOVINO



Os movimentos beligerantes que buscavam a independência de seus países (Eslovênia, Croácia e Bósnia), foram o estopim para o início de uma onda de conflitos no território iugoslavo, pois uma onda de conflitos violentos passou a imperar em território iugoslavo. E a morosidade da comunidade internacional para conter tais conflitos acarretou em uma guerra que foi o segundo maior conflito em território europeu, ficando atrás apenas da Segunda Guerra Mundial. Dentre os inúmeros conflitos que ocorreram, o conflito no território Bósnio e Herzegovino foi o maior , pois a estratégia de limpeza étnica foi amplamente utilizada pelo exército sérvio.

Para Jacques Sémelin (2009), a comunidade internacional fechou os olhos para não ver a crise. Com o fim da Guerra Fria e a dissolução da URSS, o mundo vivia a Glasnost, idealizada por Mikhail Gorbatchev, a queda do Muro de Berlim 1989, ou seja, vários acontecimentos ao mesmo tempo, o que não justificou a falta de tino da comunidade internacional em, ao menos, questionar o que ocorreria logo após esses acontecimentos e se os mesmos seriam pacíficos.

Indo adiante, esses acontecimentos não levaram à dissolução da Iugoslávia, segundo Sémelin (2013, p. 183) “[...] ela, a priori, fazia parte dos Estados mais ‘simpáticos’, pois pertencia ao campo dos não-alinhados, estando há anos aberta ao Ocidente”. Entretanto, as identidades nacionais criadas e todo o contexto interno não chegaram a ser cogitados como possíveis e passíveis de configurar conflitos violentos, então, toda a onda nacionalista, levantada por Slobodan, passou batida na comunidade internacional. E, provavelmente, tenha sido esse o motivo que levou ao atraso e medidas mais duras tanto na UNPROFOR quanto na UNMIBH.


[...] O mundo tinha a cabeça em outro lugar, o que resolvia favoravelmente a situação dos nacionalistas, tanto sérvios quanto croatas. O exército iugoslavo, que Milosevic conseguira controlar, se preparou para a ação em 1991. O golpe de Moscou, apesar de fracassado, contribuiu ainda mais para desviar o foco da atenção internacional para a URSS. Não para a Iugoslávia. Em seguida foi a agressão do Iraque no Kuwait, em 2 de agosto de 1990, que deslocou os olhares do leste europeu para o Oriente Médio(SÉMELIN, 2009, p. 183- 184).


Um país dividido entre croatas, sérvios e bósnios (o sentimento nacionalista dos croatas e sérvios era tão latente que, na Bósnia, somente os mulçumanos se denominavam bósnios), com algumas caraterísticas geográficas importantes, como possuir saída para o mar, o território que abrigava o país se tornou indispensável para a Sérvia. E com a independência proclamada pelos bósnios, os sérvios que habitavam o país se sentiram ameaçados e procuraram o apoio da Sérvia. Assim, sua independência foi reconhecida em abril de 1992. Este acontecimento fez com que as forças armadas sérvias cercassem a capital da Bósnia, Sarajevo (conhecida como cerco de Sarajevo)¹.

O período mais violento do conflito se iniciou em 1992 e Slobodan se posicionou na defesa dos bósnios-sérvios do já apregoado genocídio provocado pelos croatas e do fundamentalismo islâmico dos muçulmanos. Porém, a identidade construída no passado relacionada à guerra tornou-se sinal da diferença em “oposto à” (AGUILAR; MATHIAS, 2012, p. 447)

O conflito da Bósnia é dividido em duas partes: a primeira parte foi o conflito entre sérvios e croatas. A segunda fase iniciou-se quando os bósnios declararam a independência da República da Bósnia, cujo intuito era unificar as três etnias presentes no território. O conflito envolveu três grupos principais: os bósnios-croatas (cristãos católicos), bósnios-sérvios (cristãos ortodoxos) e os bósnios ou bosniaks (muçulmanos).

Com a hegemonia sérvia na região, a população da Bósnia sofreu o que é caracterizado como uma política genocida, com o uso do estupro como arma de guerra, destruição de vilas e o massacre de sua população.


A carência bélica era latente principalmente no campo da artilharia pesada. Havia estimativas que, enquanto o exército da Bósnia contava com apenas dois tanques e dois blindados, os sérvios tinham em seu arsenal trezentos tanques e trezentos blindados, além de oitocentas peças de artilharia e quarenta aeronaves, usadas em bombardeios. (SILVA, 2000, p. 45)


O objetivo das ações dos sérvios contra os civis era forçar o comando bósnio a se render. Durante o cerco, além de atacar locais importantes e estratégicos, como hospitais e mercados, também se voltaram contra importantes centros culturais de Sarajevo, sendo isso uma tentativa de dizimar símbolos, cultura e a história da Bósnia.

Devido à grande diversidade étnico-religiosa, a estratégia de limpeza étnica foi utilizada. Portanto, fez-se necessário evidenciar os inúmeros casos de violações contra os Direitos Humanos no território destacando, principalmente, aqueles que poderiam caracterizar genocídio. Dois fatores estimularam a imaginação da população mundial, o primeiro foram as imagens veiculadas nos grandes jornais (o chamado “efeito CNN”) assemelhadas às imagens do Holocausto, e atuação da intervenção internacional “apreciada e com a participação do público” com rondas mais civis, todavia, ainda assim a atuação das tropas foi considerada pífia.

As guerras do final do século XX corresponderam a uma intensificação de violências acumuladas, a maioria dessas violências foram marginalizadas e invisibilizadas, por não serem consideradas relevantes. E o fim dessas guerras, com assinaturas formais de acordos de paz, não significou necessariamente a resolução dos interesses antagônicos que lhes estavam subjacentes. Os atuais contextos de pós-conflitos não correspondem, necessariamente, a um período de pós-violências. Pelo contrário, correspondem frequentemente a uma etapa de acumulações de velhas e novas violências, de velhas e novas inseguranças, que ao não serem tidas em consideração, constituem formas embrionárias de um novo pré-guerra (MOURA, et al; 2009. p. 96).

Os conflitos no leste europeu foram alvos de inúmeras violações de direitos humanos. De forma geral e mais visíveis vieram à tona as consequências dos conflitos étnicos, mas estes obtiveram maiores impactos nos sujeitos à medida que os marcadores de gênero e classe eram apregoados.

Em torno de vinte mil mulheres muçulmanas e croatas foram estupradas durante o período da guerra. Esta era uma maneira de obter o controle das vítimas, seja através do medo, seja através da descendência, engravidando as mulheres da etnia rival. Deste modo, a população sérvia aumentava, já que os sérvios acreditavam que a etnia era transmitida pelo sêmen masculino e a população dos grupos rivais diminuía, pois inibia a reprodução futura devido ao trauma causado pelo estupro em si (ALLEN, 1996, p. 87).


Os dados tendem a se ampliarem quando se levam em conta que o estupro era uma estratégia usada pelas forças sérvias contra a população, resultando na criação de campos direcionados apenas para essa prática. Estima-se que entre 20.000 a 50.000 mulheres sofreram agressão sexual no conflito da antiga Iugoslávia (SILVA, 2011, p. 64).


Na Bósnia, o saldo apresentou 220 mil vítimas, sendo 160 mil muçulmanos, 30 mil croatas, 25 mil sérvios e 5 mil de outras etnias. Na capital Sarajevo, houve mais de 10 mil mortos e 50 mil feridos. Da população de 4,4 milhões de pessoas, em dezembro de 1995, havia 1 milhão e 300 mil desalojados, 500 mil refugiados, em países vizinhos, 700 mil refugiados, em países da Europa Ocidental, sendo 350 mil só na Alemanha (UNHCR, 2002, p. 215).


No livro Against our will; men, woman and rape (1975), Susan Brownmiller aborda a violência de gênero, que até então era invisibilizada no cenário internacional. Brownmiller afirma que as violências de gênero de natureza sexual possuem papel permanente no conflito armado ao longo da história. Para a autora, o estupro faz parte do processo de coerção, no qual os homens colocam as mulheres em um estado constante de medo, sendo, assim, uma das armas usadas por eles contra as mulheres em tempos de paz e guerra. No entanto, em tempos de conflitos a violação é tanto um ataque contra as mulheres como também um ataque contra o inimigo (usando as mulheres).


A violação de mulheres e meninas acontecia ou durante os expurgos da limpeza étnica, nas casas, nos barracões, em espaços públicos, ou em “campos” especiais. Algumas vítimas relataram que eram requisitadas para “servir aos combatentes sérvios”. Na associação para as vítimas do genocídio em Zenica, há evidência de dezessete “campos de estupro”, principalmente em motéis, escolas, serrarias e casas privadas. Há mulheres que foram pegas em suas casas e levadas às linhas de frente, onde eram submetidas “aos mais bestiais dos abusos”. Em Foca, mulheres relatam estupros em público, na frente de maridos e crianças, de vizinhos e de outros soldados (VULLIAMY, 1994, p. 199 apud PERES, 2011, p. 128).



O fato de a segurança da mulher não ser debatida, principalmente no que tange aos conflitos armados, acaba agravando e potencializando a opressão vivida por elas. Para Crenshaw (1999), não pode haver divergência entre os direitos da mulher e nem a permissão de que esses direitos lhes sejam negados, pois, ao observar o que aconteceu no conflito da Bósnia e Herzegovina, percebe-se a falta de tato da comunidade internacional para garantir a segurança das mulheres que estavam vivendo nessa zona de conflito.

Este conflito causou um desastre humanitário e sobrecarregou o governo. Esse vácuo é preenchido principalmente por mulheres, enquanto os homens lutam nas guerras. No entanto, apesar de uma rede de ajuda, as mulheres ainda são vítimas da guerra, e em momentos assim é bem provável que sejam expostas e se tornem potenciais vítimas de violência sexual porque:


[...] o estupro não é apenas um acidente de guerra, mas frequentemente uma estratégia militar sistemática. Estima-se que entre 20.000 e 35.000 mulheres foram estupradas durante a Guerra da Bósnia. Neste caso, o estupro foi associado a uma política de limpeza étnica. A estratégia incluía gravidezes forçadas com o objetivo de fazer as mulheres bósnias terem bebês sérvios e, assim, transformar a Bósnia em um estado Sérvio. (BAYLIS; SMITH; OWENS, 2008, p.71).


Andréa Carolina Peres é antropóloga e realizou, em 2011, um estudo de campo em Sarajevo, onde passou a estudar mais sobre o conflito e, principalmente, sobre os campos de estupro. Andréa Peres disserta sobre como a população sérvia convive com os resultados do conflito e como ela continua culpabilizando as outras etnias que estavam envolvidas no conflito, pois muitos sérvios negam o que aconteceu durante o período do conflito, e outros afirmam que a limpeza étnica foi um mal necessário. A antropóloga relata que muitas vezes ouviu das pessoas com quem conversou na Federação que “a República Srpska só existe porque houve limpeza étnica” (PERES, 2011, p. 127).



¹ Forças militares sérvias posicionaram-se nos morros que circundam a cidade e passaram a bombardeá-la constantemente. O cerco também registrou o ataque de atiradores de elite (snipers) contra a população civil de Sarajevo (AGUILAR; MATHIAS, 2012, p. 442).