Por Gabriela Oliveira e Beatriz Bandeira
No dia 18 de julho, o atual presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro, se reuniu, em Brasília, com um grupo de embaixadores para discutir o sistema eleitoral brasileiro e detalhes das próximas eleições - que ocorrerão em 2 de outubro.
Em seu discurso, Bolsonaro falou sobre supostas “falhas” do sistema eleitoral brasileiro e afirmou que tem trabalhado para corrigi-las. Na sequência, o presidente disse querer a “transparência e a segurança” do processo eleitoral e uma “democracia de verdade”. Ele, ainda, criticou os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luis Roberto Barroso e Edson Fachin, reforçou a teoria de fraude nas eleições de 2018 e mostrou apoio à atuação das Forças Armadas.
O evento configura mais uma tentativa presidencial de desestabilizar o cenário político, agora, com maior apelo internacional. Por isso, as comparações entre Bolsonaro e o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, se intensificaram. A motivação de Bolsonaro certamente advém de janeiro de 2021, quando um grupo de apoiadores do ex-presidente Donald Trump invadiu o Capitólio, em Washington, alegando que as eleições que consagraram Joe Biden como novo ocupante da Casa Branca em 2020 teriam sido fraudadas. Mais de um ano após o ataque, um Comitê foi criado para investigar sua origem e motivações - em parte responsabilizando o ex-presidente dos Estados Unidos por ter incitado a violência e, com isso, ter provocado a invasão. Desde que assumiu, Bolsonaro é abertamente um dos maiores apoiadores de Donald Trump - fato que conduziu parte das relações exteriores do Brasil nos últimos anos e permitiu a aproximação entre líderes do bolsonarismo e figuras centrais do trumpismo.
É fato que o recente movimento de Bolsonaro coloca diversos setores e partidos políticos em alerta. O atual presidente faz questão de disseminar mentiras e aumentar a incerteza sobre a viabilidade das eleições, além de questionar a confiabilidade das urnas eletrônicas e a veracidade dos votos. Além disso, Bolsonaro, diariamente,, tenta - nem sempre de forma discreta - promover um golpe de Estado, caso o resultado eleitoral lhe seja desfavorável. E, ainda, dobra sua aposta ao testar o alcance internacional de suas proposições - colocando, mais uma vez, a imagem do Brasil em risco. Com isso, qual o impacto de ações como a de Bolsonaro sobre o processo eleitoral e a democracia brasileira? Como fica a credibilidade do país no exterior?
Em primeiro lugar, é interessante observar como o movimento de Bolsonaro aumenta o interesse de observadores internacionais nas eleições brasileiras. Sua fala, repleta de mentiras, dão margem à interpretação de um golpe pós-eleições. Esse fato isolado configura motivo suficiente para que representantes e instituições internacionais prestem maior atenção nos movimentos que ocorrerão até outubro. Dois dias após o encontro de Bolsonaro com os embaixadores, o Secretário de Defesa dos Estados Unidos, Lloyd Austin, falou sobre a relação entre os militares e a sociedade civil. A Embaixada dos Estados Unidos em Brasília também divulgou nota afirmando que “as eleições brasileiras são um modelo para o mundo e que os americanos confiam na força das instituições do Brasil”. Embora o país norte-americano tenha um histórico de intervenções na América Latina, a nota em defesa do sistema eleitoral brasileiro indica que a “popularidade” do atual presidente no exterior não é tão grande quanto ele imagina.
Em segundo lugar, como fica a imagem do Brasil no exterior? Desde que assumiu, em 2018, Bolsonaro deu início a um processo de desconstrução da política externa brasileira e de alguns de seus princípios fundamentais, como o princípio da não-intervenção, o multilateralismo e a universalidade. Além disso, o bolsonarismo imprimiu às relações exteriores um caráter ideológico que tem como uma de suas características o personalismo. Dessa forma, foram construídas relações com líderes que pessoalmente admira, como o já citado caso de Trump. Como ficariam as relações do Brasil com parceiros diplomáticos em caso de rompimento com a democracia? O país ficaria ainda mais isolado no sistema internacional? A conjuntura atual revela a ascensão de novos governos de esquerda na região - Chile e Colômbia, como casos mais recentes, além da Argentina, desde 2020 governada por Alberto Fernández - como se desenharia esse arranjo em nível regional? Como parte de duas organizações que possuem cláusulas democráticas - a OEA e o MERCOSUL - o Brasil seria pressionado a cumprir essas regras?
Essas são apenas algumas questões que permeiam o debate sobre as eleições e as relações internacionais do Brasil. É relevante lembrarmos que os candidatos aos cargos da presidência e do poder legislativo devem demonstrar confiança e apoio às instituições e processos do país, propondo medidas para melhorá-los e não para deslegitimar a função reguladora dos mesmos. Desse modo, cabe aos presidenciáveis manterem o decoro e compreenderem as diferentes etapas do processo eleitoral, respeitando o voto dos eleitores e sua avaliação acerca do projeto político estabelecido no país, pois somente dessa maneira é possível fortalecer a democracia brasileira e manter o país como um player respeitado no sistema internacional.