A questão socioambiental no capitalismo contemporâneo apresenta-se como uma grande problemática da humanidade. Amplos são os debates desencadeados com participação de diferentes sujeitos, com interesses e posições distintas, divergentes e/ou convergentes acerca de como a humanidade poderá se sustentar e sobreviver em curto e longo prazo na Terra em equilíbrio com a natureza frente à escala de produção e consumo atuais e aos sinais evidentes de esgotamento dos recursos renováveis e não-renováveis da natureza. Privilegiam-se no debate discussões em torno da questão da possibilidade real/atual e prospectada para o futuro da perpetuação dos padrões de produção e consumo atuais, porém, integram-se também nesse movimento reflexões sobre os desafios do enfrentamento da fome, da miséria e pobreza extremadas, conclusivas da desigualdade social histórica que surgem do próprio capitalismo, que mantém grandioso contingente de seres humanos em estado de barbárie e distante da chamada “segurança alimentar”.
Vivian Bertseka em seu TEDxINSEAD (2016) afirma que o capitalismo sustentável “é um sistema econômico dentro do qual os negócios e o capital buscam maximizar a crença de valor a longo prazo, contabilizando todos os favores ambientais, sociais e de governança, abordando riscos e oportunidades”. Longe de fazer uma crítica rude ao pensamento de Bertseka, mas objetivando levantar alguns pontos que não foram abordados durante a sua fala, proponho aqui uma reflexão acerca da junção desses dois conceitos “capitalismo” e “sustentabilidade”. Veiga (2013) entende que a condução do processo de desenvolvimento sustentável não pode resultar da mera coexistência de novas iniciativas de caráter ambiental e velhas ações de desenvolvimento, como ocorre desde Estocolmo em 1972. A nossa proposta nesse trabalho é ir além, ao passo de rever as soluções propostas pelo capitalismo sustentável, que se confundem e se anulam com a própria lógica intrínseca do sistema capitalista. O grande desafio que está posto ao capital na contemporaneidade para a manutenção de sua lógica produtiva é: construir estratégias de produção em todas as dimensões que possam alcançar um equilíbrio entre a necessidade produtiva orientada para o consumo com preservação dos recursos naturais, nas quais embasam anunciando a defesa pelo tripé da sustentabilidade: o equilíbrio entre as dimensões econômica, social e ambiental.
Como alinhar a proposta do capitalismo sustentável e os seus fundamentos com o seu próprio modelo produtivo?
Considerar o equilíbrio ambiental pressupõe erradicar um modelo produtivo imensamente destrutivo dos recursos ecológicos, que considere de fato as necessidades do povo, e não do mercado. Isto pressupõe, seguindo as bandeiras de luta dos movimentos sociais e ecológicos, como o MST, uma reforma agrária radical, que destitua os grandes latifúndios, e os favoreçam com terra, investimento e ajuda técnica. Além disso, quem são os sujeitos dentro das cadeias globais de valor que promoveram a degradação ambiental até então? São sujeitos indeterminados aqueles que causam a degradação ambiental? Atualmente os principais atores da cadeia global sustentável são os que estão propondo hoje o Green New Deal [Novo Acordo Verde em português], o novo pacto global verde em torno de cadeias globais sustentáveis. E, a partir disso, vê-se que os principais sujeitos que realizam a degradação ambiental: Cosan, Marfrig, JBS, Cargill, Royal Dutch Shell, Vale, e os grupos financeiros que financiam essas cadeias de valor, como Itaú, Santander, BNP Paribas. A estratégia é centralizar o diagnóstico com sujeitos indeterminados, e isso abre possibilidade para aqueles que sempre degradam historicamente apresentarem um pacote tecnológico de soluções sempre baseadas na propriedade privada (transformando vilões em salvadores).
A propriedade privada é o direito de excluir todos os outros do acesso a um determinado bem que ganha valor econômico. No direito, é objeto apropriável todo o bem da natureza que ganha valor econômico. Em um mundo onde o modo de produção e consumo gera cada vez maior escassez de bens ambientais vitais para a sobrevivência humana, a demanda de acesso por eles aumenta, por isso há uma valoração econômica. A precificação é cada vez maior desses chamados serviços ambientais. No entanto, os bens ambientais são comuns, não pertencem a ninguém. Não é objeto de propriedade privada a ninguém, exatamente porque é destinado a todos da presente e das futuras gerações. A vegetação nativa, o meio ambiente, a qualidade ambiental, do ar, da água, essas funções ecossistêmicas vitais à manutenção da vida no planeta, não podem ser apropriadas por um só sujeito. O processo que a economia verde propõe é ampliar a possibilidade de aplicação de direitos de propriedade privada sobre esses bens comuns até então fora do mercado, das relações de troca capitalistas. Esse processo sempre foi assim: valoração econômica de bens e permissão que sejam classificados como objetos apropriáveis por um sujeito de direito, aquele que tem capacidade aquisitiva, excluindo todo os outros de ter acesso a esse bem.
Ademais, junta-se a essa questão problemáticas relativas a racismo ambiental e justiça ambiental (Acselrad, Henri; Mello, Cecilia; Bezerra, Gustavo; 2008). O trabalho de Acselrad, Mello e Bezerra descreve como justiça ambiental “o direito a um ambiente seguro, sadio e produtivo (…), o meio ambiente é considerado em sua totalidade, incluindo suas dimensões ecológicas, físicas construídas, sociais, políticas, estéticas e econômicas”. Além disso, salientam a dignidade e autonomia das comunidades que ali vivem. O capitalismo avança nas fronteiras que consegue quantificar.
Como isso dialoga com populações vulneráveis, povos tradicionais, indígenas e quilombolas? Como o capitalismo sustentável lida com desigualdades? As possibilidades de futuro dependem da capacidade de diálogo e construção no debate público junto com povos que historicamente se mostraram, na práxis, detentores do trabalho, técnica, tecnologia, conhecimento associado à preservação e conservação, justamente os povos das florestas, das águas, indígenas, das comunidades tradicionais, que agora estão sendo queimadas.
Isso quer dizer que já existe conhecimento, técnica e tecnologia factíveis para promover preservação e conservação ambiental, disponibilidade de alimento, acesso a meios de vida que estão com esses povos e o campesinato. Precisamos desmascarar quem são os sujeitos. É por isso que existem as ocupações de terra hoje, que significam uma reivindicação dos movimentos sociais para o acesso à terra não como propriedade privada, mas como meio de produção da vida, como fruto do trabalho humano. A ocupação contesta a propriedade privada sobre um bem que é essencial à vida, o solo, a fertilidade da terra.
A lógica da competitividade e a propriedade privada dos meios de produção são fatores chaves que impossibilitam o desenvolvimento de um capitalismo que seja sustentável ambientalmente. Talvez devêssemos pensar em como podemos recuperar o controle da relação entre a humanidade e a natureza sobre a qual se sustenta uma relação que hoje está sequestrada pelos conselhos de administração das grandes empresas, decidem o que fazer com a riqueza gerada coletivamente. Trata-se de pensar um desenvolvimento que deve se embasar no reconhecimento dos limites naturais do crescimento, atendendo aos ritmos de recuperação dos ecossistemas dos quais depende a economia e toda a humanidade. E, para fazer isso, necessitamos de uma economia global planificada de forma democrática que responda aos interesses da maioria.
Escrito por Lara Martins (llaramrtins@gmail.com)