• Ana Luíza Teixeira

Como repercute a Política Ambiental na Política Externa Brasileira?

Atualizado: Fev 5



A Conferência de Estocolmo na Suécia, em 1972, marcou o surgimento do debate internacional sobre meio ambiente e preservação ambiental no mundo. Foi a primeira vez que países se reuniram em fórum internacional para discutir a temática, iniciando uma agenda crucial no âmbito das Nações Unidas. A partir da década de 1970, desenvolveu-se no Brasil o debate acerca das questões ambientais e se intensificou com a realização da conferência conhecida como Rio’92 ou Eco’92 em 1992 no Rio de Janeiro.

Após a Rio’92, foi criado o Ministério do Meio Ambiente no Brasil para formular políticas públicas de preservação ambiental e uso sustentável de seus recursos, a fim de não comprometer o desenvolvimento das gerações futuras. Desde então, o Brasil é conhecido como um ator exemplar no sistema internacional devido a sua política ambiental. Ou melhor, era. Nos anos recentes, a política ambiental brasileira não tem sido tratada como prioridade pelos governos, acarretando um descaso e descuido com questões como a mineração em áreas de risco e o desmatamento na Amazônia, que têm aumentado consideravelmente desde 2016.

Esse descaso encontrou morada no governo de Jair Bolsonaro, que sugeriu extinguir o Ministério do Meio Ambiente, o que não ocorreu devido a pressão popular nacional e internacional. Sendo assim, a atual gestão promove o sucateamento das instituições ambientais como Ibama, ICMBio, INPE e o próprio Ministério. Como resultado, tem-se em 2019 e 2020 os maiores índices de desmatamento da Amazônia dos últimos dez anos.

Mas o que a atual gestão ambiental provoca na Política Externa Brasileira? Certamente uma percepção negativa acerca do Brasil e o seu papel tradicional de relevância ecológica no sistema internacional, e muito além disso. As flexibilizações ambientais, o “passar da boiada” segundo o ministro Ricardo Salles, são prioridade ao invés da preservação e manutenção da política ambiental restauradora, o que está prejudicando as relações internacionais do Brasil. Isso ficou claro com a recusa do Brasil de sediar a COP-25 em 2019 para tratar das implementações do Acordo de Paris para as mudanças climáticas.

O Tratado de Livre Comércio entre Mercosul e União Europeia foi posto em stand-by e não avança devido ao tratamento ambiental brasileiro, condenado pelos países europeus como França, Alemanha e Noruega. As falas infelizes do presidente Bolsonaro para com Emmanuel Macron e Angela Merkel, ao questionarem a postura do Brasil no assunto, também contribuíram para a perda de credibilidade do país. É importante ressaltar que a Alemanha e a Noruega são os maiores financiadores do Fundo Amazônia. Em 2019, os principais doadores do fundo, que trabalha para manter a floresta amazônica em pé e combater o desmatamento ilegal, suspenderam o repasse de recursos por não concordarem com as medidas tomadas pelo Brasil em sua política ambiental atual. Diversos países estão realizando boicotes a produtos brasileiros por não concordarem com sua política ambiental, prejudicando as exportações e os interesses nacionais do Estado.

Seguramente as consequências do desmonte do aparato ambiental brasileiro serão graves, nos âmbitos econômico e social e sobretudo nos resultados das mudanças climáticas. O anúncio do ministro do MMA da nova meta de redução das emissões de carbono para o Brasil, no âmbito do Acordo de Paris, desapontou a comunidade internacional e ficou abaixo das expectativas das Nações Unidas. O que à primeira vista poderia sugerir uma mudança na estratégia da postura brasileira, com a apresentação de metas para redução de carbono na atmosfera até 2060, mostrou-se na verdade uma continuidade do descaso brasileiro, minando cada vez mais a reputação do país e seu protagonismo na temática.


Escrito por Ana Luíza Teixeira (analu.teixeira@hotmail.com)