A China tem crescido rapidamente no cenário internacional, figurando entre os principais players da economia mundial e como expoente industrial e tecnológico. Essa ascensão enfrenta alguns obstáculos significativos, sendo o mais conhecido deles a oposição norte-americana. No entanto, os EUA não são o único fator de preocupação para a China. O cenário doméstico é de suma importância para determinar o sucesso ou o fracasso das aspirações chinesas.
As teorias de política doméstica têm como principal preocupação a existência de dois grupos e as dinâmicas entre eles. O primeiro grupo é o seletorado, ou seja, o número de cidadãos com algum tipo de influência política (aqueles com direito ao voto, no exemplo de uma democracia). O
segundo grupo é a winning coalition (WC), constituída do grupo que tem poder e status suficientes para ameaçar a permanência do líder no seu posto de comando. Segundo tais teorias, um líder político deve equilibrar as pressões do sistema internacional anárquico (dilemas de segurança e competição, por exemplo) e as pressões internas, que são provenientes das dinâmicas entre o seletorado, a winning coalition e seu próprio comportamento. No caso da China, Xi Jinping tem a prerrogativa legal de permanecer no poder por tempo indeterminado, e sua prioridade absoluta é manter-se no controle. Nesse cenário, outros interesses da nação - como a ascensão ao status de grande potência – devem ser pensados com essa prioridade, tendo em vista um equilíbrio tênue. Por outro lado, o controle que Xi Jinping tem sobre a condução dos assuntos externos permite que algumas ações (como a construção de lobbies em
países estrangeiros) sejam facilitadas pela menor burocracia. Assim, o regime autocrático chinês e suas especificidades são uma facilidade que, se bem utilizados, podem auxiliar Xi Jinping a conduzir a ascensão chinesa no cenário internacional.
Na China, Xi Jinping tem ganhado espaço para manobras de controle sobre o enorme seletorado (90 milhões de participantes do Partido Comunista Chinês) e da pequena winning coalition, que é composta pelo Politburo (um comitê de apenas 25 membros). Em seu mandato, sob o pretexto de reduzir a corrupção do PCC, removeu do poder alguns opositores, alterando a composição da WC para uma configuração favorável a ele. Buscando fidelizar os militares, que têm grande influência dentro do partido, tem distribuído bens particularistas para esse grupo - como um sistema de aposentadorias diferenciados e prestígio social. Xi Jinping montou, também, uma equipe de assessores eficientes que não transgridem suas decisões, construindo uma base de apoio sólida para si. Tamanho controle interno repercute em uma política externa também mais independente, já que não há a fiscalização de outros órgãos (como um Congresso ou um Senado). O líder tem, portanto, maior liberdade para conduzir as estratégias chinesas no exterior.
Grupos de interesses (chamados lobbies) têm também um papel significativo na harmonia entre os diversos atores que surgem na política interna e externa de um Estado. Os lobbies são comuns entre o governo chinês e empresas privadas (estas sempre sob a supervisão governamental) ou entre o governo chinês e governos estrangeiros (como no caso da Hungria, onde o país tem grandes investimentos). Xi Jinping, que possui grande poder por ser líder de um país sem as restrições de uma democracia, como a necessidade de aprovação de leis por um Congresso, pode oferecer status e a formulação de políticas públicas de interesse, por exemplo,
de empresas privadas. Em troca, o líder ganha uma rede de contatos e de influência que alargam sua base de apoio e que podem auxiliá-lo a construir articulações pró-China, favorecendo a busca pela hegemonia. Um caso recente ilustra a formação de lobbies: a Huawei, grande empresa de tecnologia chinesa, foi fonte de discórdia internacional. O governo chinês passou a apoiar a empresa, que foi banida de diversos países (como o Japão) e acusada de ser usada pelo governo chinês como plataforma para o roubo de informações. O alinhamento de forças entre a Huawei e o governo de Xi Jinping permitiu a formação de lobbies em diversos países, como nos EUA, em que as articulações evitaram tanto o banimento da empresa e o agravamento das tensões políticas, quanto também demonstraram a extensão do soft power chinês.
O regime autocrático também permite que Xi Jinping possa articular repressões em massa e perseguir violentamente opositores internos: é uma ferramenta de expressão de força do governo, além de ser de baixo custo e alta eficiência. Quando protestos ocorrem na China, a polícia rapidamente age, impedindo não só a expressão crítica da opinião pública, mas também dificultando opositores de manipularem a população como forma de pressão política e questionamento das atitudes do governo. O seletorado, no entanto, é grande demais para ser totalmente neutralizado. Além disso, o cuidado com esse grupo é fundamental por outro aspecto: a WC é sensível às opiniões públicas, então, manter o controle é fundamental. Por isso, Xi Jinping também promove alguns bens públicos, como as recentes tentativas de purificar o ar em áreas poluídas. Buscando reforçar sua posição frente ao público, Xi Jinping fomenta uma imprensa controlada que veicula imagens positivas de si próprio e do país, criando um sentimento que é concomitantemente de culto ao líder e de nacionalismo. Esse quadro é duplamente favorável para ele: ao mesmo tempo que angaria popularidade, ganha uma opinião pública unida – e, portanto, mais estável e fácil de ser controlada. Esses movimentos políticos mostram a força e a habilidade política de Xi Jinping, mas o tempo e os recursos gastos em articulações desse tipo podem fazer com que a China perca o foco em sua política externa.
Para além desses aspectos internos, para se tornar hegemon, a China precisa se demonstrar capaz de assumir uma posição de preponderância em seu entorno. Nesse sentido, Taiwan é um problema para o qual a China ainda não tem uma resposta definitiva. A unificação com a ilha é um dos objetivos de Xi Jinping, mas nunca houve ataques militares, devido à proteção norte-americana. A eleição de uma candidata de oposição - mesmo após o patrocínio e suporte de candidatos pró-China – nas eleições gerais de 2020, juntamente com a resposta eficaz de Taiwan à pandemia do Covid-19, fizeram a tensão aumentar, já que Taiwan se mostrava organizada e com forte rejeição às pretensões da China. Diante desse cenário, Xi Jinping faz ameaças, crescendo a expectativa popular para uma intervenção e causando um efeito rally around the flag – ou seja, que aglutinou a atenção e a energia da população em torno do sentimento nacionalista. Se isto pode ser útil para reunir apoio doméstico, sinalizar tendências para o comportamento internacional e desviar atenção para um inimigo externo “comum”, também permite a proliferação tanto de discursos xenófobos quanto de grandes agitações. Isso pode gerar dois efeitos prejudiciais: ações de retaliação de outros Estados e, o mais importante, instabilidade interna. Se Xi Jinping recuar em suas promessas, poderá ser punido pelo seletorado e pela WC, perdendo seus apoios e, eventualmente, perdendo o posto de líder.
Essa penalidade que Xi Jinping teme é decorrente dos custos de audiência aos quais um líder está exposto ao assumir compromissos com seu público – abrangendo desde a escalada de conflitos até obras de infraestrutura doméstica. Nem mesmo o regime autocrático pode reprimir um seletorado de 90 milhões de pessoas. O público doméstico fiscaliza e julga as ações do líder, então Xi Jinping é incentivado a manter suas promessas para que possa preservar sua imagem imaculada. Nesse sentido, o líder evita problemas de comprometimento ao usar sinais custosos na sinalização de suas intenções – como, por exemplo, mobilizar discursos de ameaça – pois amarrará suas próprias mãos (tie-hands) em um custo de audiência tão alto que não poderá recuar. Apesar desse comportamento ser perigoso no caso de erros de cálculo, é um método eficaz de demonstrar capacidade de resolução e de comprometimento, firmando a posição de Xi Jinping como um líder aferrado à busca pela hegemonia.
O tipo de regime político operante em um Estado também tem grande importância. Em geral, a ascensão de novas potências se faz por meio de guerra: a França de Napoleão, a Alemanha hitlerista e os EUA no pós-Guerra Fria, por exemplo, foram potências que emergiram pelo exercício bélico. Algumas teorias sugerem que democracias são menos tendenciosas para a guerra, pois o líder precisa dividir a decisão de ir à luta com um grupo de parlamentares, que avaliam o custo-benefício do conflito. Outras teorias afirmam que a accountability do líder em uma democracia faz os custos da guerra serem altos demais, o que faz o número de conflitos bélicos cair. Xi Jinping, por controlar uma autocracia, têm esses problemas minimizados. O grupo que decide pela guerra é bem menor - apenas o alto escalão do PCC -, e a accountability de regimes autocráticos é reduzida. Assim, o tipo de regime político vigente na China é alinhado com o objetivo de emergir como potência regional.
Xi Jinping é, portanto, ainda limitado não só pelas próprias amarras da China enquanto Estado em busca de sua hegemonia, mas também pela sua cautela em permanecer no poder. Apesar de existirem alguns obstáculos que ainda precisa dissolver - como a situação de Taiwan - o sistema autocrático chinês tem sido bem utilizado por Xi Jinping no sentido de inibir alguns problemas de dissidência interna e conseguir certo controle sobre a WC. Além disso, ele tem regulado de modo efetivo o nacionalismo do país e o direcionado a seus objetivos: conquista de prestígio e apoio popular para as ações da China no seu entorno geográfico. Esses fatores abrem caminhos para a ascensão da China como hegemon regional.
REFERÊNCIAS
ASH, T. G. O lobby chinês dentro das estruturas da UE. O Estado de S. Paulo, 26 de junho de 2011. Disponível em: <https://internacional.estadao.com.br/noticias/geral,o-lobby-chines-dentro-das-estruturas-da-ue-imp-,737065>. Acesso em: 18 de maio de 2021.
BRODERICK, K; HIRSON, M; TRIOLO, P. Cross-strait tensions emerging as key risk in 2020. Eurasia Group, 3 de abril de 2020.
BRODERICK, K; HIRSON, M. Taiwan speech raises pressure on Tsai ahead of elections. Eurasia
Group, 2 de janeiro de 2019.
CIORCIARI, J. D; WEISS, J. C. Nationalist Protests, Government Responses, and the Risk of Escalation in Interstate Disputes. Taylor & Francis Online, 08 de julho de 2016.
FEARON, J. Rationalist Explanations for War. International Organization , Volume 49 , Issue 3 ,1995.
HOROWITZ, M. C; FUHRMANN, M. Studying Leaders and Military Conflict: Conceptual Framework and Research Agenda. Journal of Conflict Resolution, vol. 62, n. 10, 2018.
SACKS, S. MEDEIROS, E. Historic military reforms underscore President Xi’s political strength. Eurasia Group, 30 de novembro de 2015.
SCHULTZ, K. Domestic Politics and IR Domestic Politics and International Relations. In: CARLSNAES, W; RISSE, T; SIMMONS, B.A. Handbook of International Relations. 2 ed. Sage, 2013, p. 478-502.
Vitória de Sousa Matumoto é graduanda em Relações Internacionais na Universidade Federal do ABC (UFABC). Tem interesse em geopolítica da Ásia, defesa e segurança global, comércio exterior e psicologia política.
Contatos:
Email: vivi.matumoto@gmail.com