• O Não Internacionalista

Backlash conservador, política externa e direitos das mulheres

Por Gabriela Elesbão e Lara Martins


Nessa semana de colaboração com o Grupo de Estudos e Pesquisa de Gênero e Relações Internacionais, MaRIas, constituído por alunes da pós-graduação do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (IRI-USP) conversamos com Laira Tenca (IPOL-UnB) acerca da sua pesquisa sobre direitos das mulheres, política externa e conservadorismo.

Tenca está há dois anos monitorando as decisões de políticas para as mulheres de governos conservadores, observando especificamente as relações Brasil e Estados Unidos nas figuras de Donald Trump, Jair Bolsonaro, Mike Pompeo, Tea Party, Damares e Ernesto Araújo. A pesquisa busca traçar um paralelo entre o controle do corpo das mulheres a nível estatal e ao nível cotidiano. A pesquisadora parte da perspectiva de que as políticas internacionais e nacionais de direitos sexuais e reprodutivos impactam diretamente a vida de todas as mulheres no mundo, especificamente as mais vulneráveis, atravessadas pelos marcadores de raça e classe.

Gabriela (O Não): A partir da sua perspectiva na pesquisa, você acredita que esse corte de financiamento das ONGs que trabalham com direitos reprodutivos é uma espécie de medida imperialista ou imperial por parte dos EUA?

Laira Tenca (IPOL-UnB): Quando a gente fala de corte de verbas, precisamos falar de uma política sistemática e robusta que os Estados Unidos perpetuam, desde o governo Ronald Reagan, em todo mundo, que se chama Mexico City Policy. Uma parte muito significativa da verba do país é dedicada ao financiamento de ONGs que cuidam de saúde familiar, saúde reprodutiva e que atendem pessoas que portam o vírus HIV, por exemplo. Esse dinheiro vai para ONGs do mundo todo, americanas e não americanas. Em 1984, nos Estados Unidos, Reagan estava no primeiro mandato e foi um governo que veio com uma forte postura neoliberal e ao mesmo tempo com a Mexico City Policy. Nos termos desta convenção, o dinheiro dos Estados Unidos não pode ir para financiar nenhuma ONG em nenhum lugar do mundo que faça interrupção da gestação.

Se considerarmos “imperialismo” enquanto termo clássico, no sentido de uma nova ordem geral, sem dúvida é uma forma de determinado pensamento a partir de um determinado ponto de vista que influencia na identidade, na subjetividade e na vida das mulheres. Essa mulher específica que os Estados Unidos deseja é a mulher mãe de família, com todas as funções que a gente imagina que essa figura clássica pode ter. Podem compreender por fora do sentido de Estado Nação, mas como imperialismo no sentido talvez familiar, Cristão e de outras religiões conservadoras.

Gabriela (O Não): Eu diria que fica melhor relacionado à ideia de política imperial que é um pouquinho diferente da ideia de imperialismo, no sentido de que é um projeto de vida para aqueles cidadãos e cidadãs estadunidenses, por exemplo, a família patriarcal, a mãe de família clássica, mas ao mesmo tempo estendem isso para outras localidades do mundo em outros espaços.

Para Tenca, a ideia do “mundo melhor” propagada pelos Estados Unidos, baseada na cruzada do Destino Manifesto, não inclui melhorias para meninas e mulheres. Esse não será um mundo onde mulheres exerçam o direito sobre seus corpos e sobre seus direitos políticos, sociais e econômicos.

Gabriela (O Não): você acha que com a chegada Biden e da Harris na presidência dos Estados Unidos haverá uma mudança na política externa do Brasil em relação ao alinhamento com os Estados Unidos e aos assuntos de gênero e direitos reprodutivos?

Laira Tenca (IPOL-UnB): Falar dos Estados Unidos nesse sentido é muito fácil. O Biden e a Harris tem uma política contrária ao que vinha sendo feito com o Donald Trump, eles têm uma forte agenda de emancipação feminina e talvez mais forte ainda do que a gente viu com a Hillary Clinton. Além disso, é uma mulher negra e isso vem com uma carga de desejo de emancipação das mulheres muito mais uma forte, vem com a compreensão de que a democracia precisa da inclusão de mulheres e não somente mulheres, mas também pessoas pretas, indígenas, e todo tipo de grupo que esteja à margem mas não que tenham seus direitos defendidos. Isso já tem se instaurado como política externa dos Estados Unidos que, inclusive, passou a votar de forma diferente nos organismos multilaterais.

Tenca ressalta que o EUA já mudou sua postura em relação a OMS, voltou a atuar lado a lado à organismos multilaterais e deixou de lado o plano de enfraquecer a ONU, afirmando que a organização defende o aborto e defende uma ideologia de gênero, que era algo que vinha no governo Trump. No entanto, para a pesquisadora, como isso vai interferir na política externa brasileira é difícil de diagnosticar.

Laira Tenca (IPOL-UnB): Nós estamos com 3800 mortes por dia e nem as mortes da própria nação levam Bolsonaro e toda a sua equipe mudar de política, mudar a forma de compreender o mundo.

A pesquisadora salienta que dificilmente as relações Brasil-EUA romperão por conta dos últimos acontecimentos. No entanto, haverá o enfraquecimento, principalmente no âmbito dos organismos multilaterais, no qual os EUA adotaram posturas diferentes da do Brasil. Sobre o cenário do Brasil em 2022:

Laira Tenca (IPOL-UnB): A eleição norte-americana foi um forte sinalizador de que é possível que o governo Bolsonaro não consiga se sustentar e não consiga se reeleger para um segundo mandato. Analisando a trajetória de Trump e Bolsonaro, ela é muito similar , quase que idêntica, o Bolsonaro era chamado de “mini Trump” ou “tropical Trump”, e o destino do ex-presidente norte-americano não foi uma reeleição apesar de uma disputa acirrada.

Gabriela (O Não): Você pode explicar para gente o conceito de “familismo” e qual o alcance disso no governo Bolsonaro, no ministério da Damares e na política externa no geral?

Laira (IPOL-UnB): Familismo usado pela Flávia Biroli, professora de Ciência Política na Universidade de Brasília que tem trabalhado com as questões de limites da democracia para mulheres, mas também neoliberalismo e como as mulheres estão sendo percebidas na política e na nossa sociedade, tendo o direito de exercer seus direitos políticos econômico. Esse conceito também é trabalhado por Wendy Brown no livro “Undoing Demos: neoliberalismo e revolução”, outra professora importante que trabalha esse tema é a Melinda Cooper. Na área do campo de estudo do serviço social já temos artigos trabalhando esse tema desde 2013/2015.

O que é o familismo? Familismo é quando a gente olha para as políticas públicas, olha para a sociedade, para nossa compreensão de mundo e entendemos a “família” como instituição central da sociedade e a partir disso todas as políticas públicas serão desenroladas. Um exemplo, é pensar nas políticas de atendimento à saúde e assistência econômica de mulheres, pois o período em que essas mulheres são mais assistidas pelo serviço público no Brasil, pelo INSS, pelo SUS, é durante a gestação e quando são “mães”. A tese de doutorado da Layla Carvalho, “Da esterilização ao Zika: interseccionalidade e transnacionalismo nas políticas de saúde para as mulheres” revela isso. São diversas políticas pensadas para mulheres no período que ela está vivendo a maternidade, e somente enquanto ela está vivendo a maternidade. Isso seria uma política familista, abarcar e oferecer serviços públicos para alguém que só é compreendida enquanto um ente de um grupo familiar. Não é mais a mulher, é a mulher enquanto mãe. Não é mais a criança enquanto criança, é a criança como ente dependente de uma família. Não é mais o homem enquanto o homem, é o homem enquanto pai de família.

Quando a gente pensa em todas essas políticas de backlash contra políticas de gênero, backlash conservador e de mudança na compreensão dos direitos sexuais e reprodutivos, o cerne da compreensão está no conceito de familismo. De acordo com Tenca, a preocupação que vemos nos discursos conservadores sobre a permissão da interrupção da gestação está relacionada à destruição da família, afinal, como uma sociedade vai existir sem família?

Laira Tenca (IPOL-UnB: Nessa organização política podemos pensar naquilo que Carole Pateman define como “contrato sexual”, no qual as mulheres são excluídas da esfera pública e destinadas a esfera privada, o problema é, onde ocorre política? Onde temos o direito de sermos representadas e de nos fazer ouvir? É no âmbito público, e podemos assistir através do familismo tanto um solapamento dos direitos das mulheres e da autonomia das mulheres, como também o solapamento da democracia.

Gabriela (O Não): Porque você acredita que o interesse nacional busca tanto o foco no modelo patriarcal de família e nesse cerceamento dos direitos reprodutivos de diferentes públicos?

Laira Tenca (IPOL-UnB): Este homem [Bolsonaro] viu esta mudança de cenário e não está entendendo muito bem como foi que esse cenário mudou. Essa mudança implica na perda de direitos políticos deles, esse é o homem que está sentado agora na cadeira da presidência elaborando políticas. É um homem que perdeu o controle da subjetividade das mulheres e que tem que pensar em uma nova forma de se colocar no mundo e se recusa a pensar, porque essa nova forma inclui menos poder para ele. Por isso que o conceito de família vem aparecendo tanto, porque é onde esses personagens masculinos patriarcais tradicionais, na qual estamos acostumados e lidamos todos os dias, tem seu status garantido. A família é o espaço que a subjetividade dele está melhor alocada, tem o controle das situações e é onde as mulheres possuem menos poder.

No entanto, Laira ressalta que a questão não é sobre a “família” em sua compreensão sentimental e como espaço de conforto. É sobre a sua dimensão política, de estrutura de poder.

Laira Tenca(IPOL-UnB): A gente quer sim destruir esse modelo de família, porque essa família está sendo usada não como família de fato, mas como um pretexto, como um mecanismo político de controle dos corpos e subjetividade das mulheres.

Laira Rocha Tenca é Doutoranda em Ciência Política no Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasilia (UnB), Mestra em Ciência Política e Relações Internacionais no Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e Bacharela em Relações Internacionais pelo Centro Universitário Belas Artes. Tem interesse pelas áreas de Política Externa, Gênero e Análise do discurso. É pesquisadora das temáticas: backlash conservador, relações Brasil e Estados Unidos direitos sexuais e reprodutivos, teoria feminista e lesbofeminismo. Coordena o Observatório de Políticas de Gênero, onde acompanha as mudanças legislativas em relação aos direitos das mulheres e a violência de gênero na política. No momento, desempenha pesquisa sobre produção acadêmica e disparidade de gênero nas Relações Internacionais no MaRIas IRI-USP e coordena as áreas de prospecção de recursos e relações institucionais do grupo, onde atua desde março de 2020 | E-mail: lairatenca@gmail.com