• Fábio Agustinho

A revolução burguesa no Brasil

Por Fábio Agustinho


O livro A revolução burguesa no Brasil, foi pensado por Florestan Fernandes com um objetivo de cunho intelectual e militante: compreender o significado histórico-estrutural do golpe empresarial-militar de 1964, ou seja, entender as razões que levaram ao fechamento do regime democrático brasileiro e qual o seu significado para o futuro do país. Em busca de atingir essa meta, Florestan faz uma análise da história do Brasil a partir da derrocada do antigo estatuto colonial até o período da industrialização por substituição de importações.

O ponto de partida da obra ser a Proclamação da Independência não é um mero detalhe. Florestan começa o livro a partir desse evento pois ele inicia o d ilema da formação do Brasil como uma nação. Dentro do antigo sistema colonial, o Brasil não possuía autonomia política e econômica para definir o desenvolvimento interno, assim ficando sobre os ombros da metrópole portuguesa o controle dos meios de produção e das instituições governamentais do que futuramente viria a ser um país. Após a independência, a antiga colônia portuguesa agora possuía autonomia política para definir os próprios rumos sociais e econômicos. Estava formado o país Brasil. No entanto, a formação da nação era estrangulada pelas estruturas sócio-econômicas herdadas do antigo estatuto colonial: a concentração fundiária, a desigualdade regional, a baixa densidade urbana, o acesso restrito à educação e, principalmente, a persistência do trabalho escravo como principal forma de exploração dos trabalhadores. Todos esses eram problemas para o desenvolvimento nacional que não foram solucionados devido à escolha dos antigos estamentos dominantes em não transformar profundamente as relações sociais de produção. O processo de autonomização política, portanto, reduziu-se a criar instituições governamentais controladas pelos membros dos estamentos dominantes e por aqueles que gravitavam no seu círculo social, isto é, resumiu-se à burocratização da dominação patrimonialista - nas palavras de Florestan Fernandes.

O que a constituição da nova ordem legal alterou de maneira mais significativa foi a relação da economia brasileira com o capitalismo global. A transição do controle sobre as estruturas econômicas do país de fora para dentro de seu território trouxeram às elites brasileiras o desafio de articular o desenvolvimento do Brasil com seus laços com as potências do centro do capitalismo. Essa questão foi ficando cada vez mais difícil de ser esquivada com o desencadeamento da Revolução Industrial no centro do sistema e a necessidade desses países por novas zonas de influência e mercados consumidores ao redor do globo, o que colocou em xeque o principal pilar da economia brasileira durante o século XIX: o trabalho escravo. Abrindo espaço para a atuação dos capitais estrangeiros em diversas frentes ao longo desse período, os estamentos dominantes resistiram até o último momento em abdicar do regime escravocrata, apenas aceitando a abolição quando perceberam que sua continuidade havia se tornado insustentável. Não aceitando perder sem receber algo em troca, os estamentos dominantes - com destaque para os grandes fazendeiros de café - organizaram junto das Forças Armadas - que haviam transformado-se profundamente após a Guerra do Paraguai - para realizar um golpe de estado contra o imperador e, assim, criarem o regime republicano.

Florestan narra esse século da história do Brasil enfatizando o conteúdo da modernização do Brasil, que sempre está relacionada com a imposição a partir de fora, de transformações em suas estruturas político-econômicas e a necessidade das elites dominantes em preservarem elas para garantirem a manutenção de seus negócios e de seus privilégios. Essa contradição no processo de aprofundamento do capitalismo no Brasil levou à construção de uma forma específica de capitalismo, a qual se caracteriza por aquilo que o autor denomina como uma dupla articulação da economia nacional: uma interna, através da articulação entre o setor arcaico (trabalho escravo, latifúndio, infraestruturas precárias) e o setor moderno (trabalho assalariado, urbanização, industrialização); e uma externa, através da articulação entre o sistema agrário-exportador e às economias do centro do capitalismo. O capitalismo que se movimenta gravitando ao redor dessa dupla articulação entre segregação social e dependência externa, e é denominado por Florestan Fernandes de “capitalismo dependente”; isto é, uma forma de ser do capitalismo que apresenta um desenvolvimento induzido e controlado a partir de fora e, em consequência desse fato, possui uma dependência estrutural das economias do centro do capitalismo global para se desenvolver. Nesse processo de modernização dependente, a destruição das antigas estruturas econômicas não é realizada por conta de uma escolha política das elites nacionais que, por temerem as transformações profundas da realidade social que a modernização pode trazer, defendem com todas as forças os setores atrasados da economia. A fraqueza econômica das burguesias periféricas, portanto, é compensada com sua onipotência política

Com os conceitos de dupla articulação, capitalismo dependente e modernização autoritária, Florestan revela a essência da revolução burguesa no Brasil: diferente das revoluções burguesas clássicas que ocorreram na Europa e na América do Norte - cujas potências transformadoras foram capazes de derrubar o Antigo Regime e o modo de produção feudal, assim transformando os sistemas políticos e abrindo espaço para as relações de produção capitalistas -, a revolução burguesa em países da periferia do capitalismo não possui o mesmo conteúdo transformador devido à dependência das economias daqueles países e da persistência das estruturas econômicas herdadas do período colonial. Há no capitalismo dependente, portanto, uma “sobrepolitização” da economia, onde as escolhas mais racionais, do ponto de vista do homo economicus, não são seguidas devido aos interesses imediatos das burguesias dependentes em preservar a dupla articulação da economia de seus países. Em prol da defesa de seus privilégios e da sua forma tradicional de fazer negócios, as burguesias periféricas fazem com que problemas que datam dos tempos da colonização (racismo, desigualdade regional, fome, concentração fundiária, analfabetismo, patrimonialismo, superexploração da força de trabalho, dependência externa, segregação social, entre outros), sigam afetando as sociedades periféricas no século XXI. Assim colocando, no lugar de democracias burguesas clássicas, regimes de autocracias burguesas, onde o futuro dos países ficam sobre o controle de uma minoria social que detêm, ao mesmo tempo, o controle dos meios de produção e reprodução da existência e das instituições políticas do país.

Para Florestan, a revolução burguesa no Brasil consolida-se com o golpe empresarial-militar de 1964, pois, ao optar pelo fechamento do regime democrático quando percebeu o crescimento da adesão popular às propostas de João Goulart pelas reformas de base, a burguesia brasileira tirou a máscara democrática e nacionalista com a qual ela se apresentava desde a Proclamação da Independência. Aceitando o processo de industrialização por substituição de importações iniciado após a crise mundial de 1929, a burguesia abriu espaço para o aprofundamento de uma forma de capitalismo no Brasil que se movia graças ao desenvolvimento induzido de fora e às precaríssimas condições de vida da maioria da população: o capitalismo dependente. No entanto, essa forma de capitalismo trouxe mudanças para a vida dos trabalhadores, que agora saíam do campo para tentar a vida na cidade, trocavam o trabalho na fazenda pelo na fábrica e exigiam cada vez mais participação dentro do regime democrático - fato perceptível tanto no grande número de greves que ocorreram na primeira metade do século XX quanto na popularidade de figuras como Leonel Brizola, Luís Carlos Prestes e o próprio João Goulart.

Em meio à escolha entre as reformas de base de Jango, que não apenas melhorariam as condições de vida dos trabalhadores e, consequentemente, aumentariam seu poder de barganha na luta de classes, mas também possibilitariam o desenvolvimento de uma economia capitalista mais competitiva e autodeterminada; e a defesa da dupla articulação da economia nacional, a burguesia optou pela segunda opção. Entre o povo e os capitais estrangeiros, optou pela segunda opção. Entre a autodeterminação do capitalismo brasileiro e a manutenção da dupla articulação que caracteriza o capitalismo dependente, ela optou pela segunda opção.

Ao optar pela continuidade do capitalismo dependente e pela marginalização da maioria da população da democracia, a burguesia brasileira revelou não apenas sua natureza antipopular e antinacional, como também trouxe à tona que a democracia brasileira era, na realidade, uma autocracia burguesa, e que a revolução burguesa no Brasil não era um evento histórico como as revoluções burguesas clássicas, mas sim um fenômeno estrutural e estruturante da política e da economia do país, que assume o conteúdo de uma verdadeira contrarrevolução permanente.

Enfim, Florestan Fernandes conclui que o significado histórico-estrutural do golpe empresarial-militar de 1964 era nada mais nada menos do que a continuidade da contrarrevolução permanente da burguesia brasileira contra os trabalhadores do país e em defesa da dupla articulação da economia nacional.