• Fábio Agustinho

A INDEPENDÊNCIA QUE NUNCA VEIO


Há quase duzentos anos atrás, a mais rica colônia da monarquia portuguesa conquistava sua autonomia política da metrópole. Deixando de ser formalmente governada por forças externas às suas fronteiras, o Brasil aparentava superar o seu legado colonial e dar início à formação de uma poderosa nação no continente americano. Com recursos naturais em abundância, projeção territorial de níveis continentais, enormes contingentes populacionais, saídas para o oceano presentes do norte ao sul do país e uma diversidade cultural poucas vezes vista dentro de um mesmo país, o Brasil tornou-se independente possuindo todos os meios necessários para ascender ao primeiro plano do sistema internacional – seja em termos políticos, econômicos ou culturais.

No entanto, por mais que os meios necessários para a execução dessa tarefa existissem, o que ocorreu foi uma independência frágil em todos os seus aspectos: os recursos naturais cultivados ao redor do país foram mais consumidos pelos mercados internacionais do que pelos brasileiros; o vasto território foi parcamente povoado, com algumas regiões excedendo em muito sua capacidade de absorção de pessoas e outras tornando-se verdadeiras “terras de ninguém”; as ligações do interior do país às saídas para o oceano foram feitas sem planejamento de médio e longo prazo, dando espaço para a construção de estradas e cidades com infraestruturas da maior precariedade; a grande variedade de povos de inúmeras partes do globo no território, longe de ser reconhecida como mais uma riqueza do país, era interpretada como uma mazela para a formação da nação, o que levou à perseguição e criminalização sistemática dos povos e culturas não-brancos; e de maneira sarcástica, a independência do domínio político da coroa portuguesa resultou na entrega do poder a ninguém menos do que um descendente direto da família real: o primeiro imperador do Brasil, Dom Pedro I.

Longe de ser produto de uma falta de qualificação dos protagonistas do processo de independência ou da imaturidade intelectual de um país em formação, a explicação desse desinteresse dos estamentos dominantes do Brasil durante o período do Império em construir uma nação forte, tem suas raízes naquilo que Caio Prado Jr denominou como o “sentido da colonização”: isto é, o objetivo do processo de exploração posto em prática pela metrópole na colônia, que nada mais era do que a execução de um negócio. Desinteressada em constituir uma nação independente, Portugal administrou o Brasil colônia mais como uma mercadoria do que como uma comunidade política, onde o desejo de se enriquecer era a prioridade, assim tornando a construção da sociedade brasileira uma consequência dessa busca pelo enriquecimento. A ocupação do território era constituída essencialmente pelos grandes fazendeiros, donos de enormes áreas de terra dedicadas à monocultura extensiva de produtos requisitados pelo mercado internacional (açúcar, algodão, café, etc.), e pelos trabalhadores escravizados, indígenas e – em sua maioria – negros de origem africana e seus descendentes que, ao mesmo tempo em que eram os responsáveis pela geração de riqueza no Brasil, também eram o grupo que menos tinha acesso a ela. Gravitando as grandes fazendas monocultoras – propriedade de uma pequena elite branca e meio de trabalho de uma enorme população negra e indígena –, havia espaços de interação social de menor impacto na organização política e econômica da colônia, como os centros urbanos e as fazendas de agricultura de subsistência; espaços constituídos em sua maioria por imigrantes europeus que não sendo escravos e não podendo ser senhores de engenho, apenas eram capazes de reproduzir suas existências na colônia com a execução de atividades que fossem requisitadas pelas grandes fazendas, o verdadeiro núcleo vital daquele território. A Independência do Brasil tem, portanto, sua gênese nesse fato concreto: uma ocupação territorial e populacional destinada unicamente ao enriquecimento próprio por meio da exploração brutal e sistemática da natureza e dos trabalhadores escravizados.

Se no sete de setembro de 1822 o “sentido da colonização” ainda persistia no recém-formado país, o que podemos enxergar no sete de setembro de 2021? Por mais que a situação econômica internacional, as instituições políticas nacionais e as características da sociedade brasileira de hoje sejam qualitativamente distintas de seus equivalentes do século XIX, ainda é possível identificar o “sentido da colonização” como eixo estruturante do Brasil do século XXI. O retorno da fome ao cotidiano de milhões de famílias está diretamente ligado com a força do agronegócio, muito mais interessado em vender seus produtos em dólar nos mercados internacionais do que em satisfazer as necessidades do mercado doméstico. O aumento do desemprego e a deterioração das condições de vida da população tem relações fundamentais com os movimentos em prol da total mercantilização da existência, postos em prática desde o Plano Real e recrudescidos nessa última década - como as privatizações realizados pelos governos FHC e Bolsonaro, as reformas da previdência de Lula e Bolsonaro, e a reforma trabalhista de Temer. Até mesmo nos governos petistas - período muitas vezes interpretado como uma suposta superação do subdsenvolvimento – o “sentido da colonização” fazia-se presente: a necessária política de distribuição de renda e os investimentos em infraestrutura ao redor de toda a América do Sul apenas foram possíveis devido ao enriquecimento do agronegócio com o boom das commodities, e, por suas vezes, deram ainda mais vitalidade para esse processo ao criarem espaços de realização e circulação desses produtos dentro do Brasil; e se de um lado houve maior acesso ao consumo por parte da população do país, do outro também vimos ao aumento dos conflitos nas terras indígenas e do encarceramento e assassinato da juventude negra, grupos sociais que – assim como nos tempos da colônia – apenas são valorizados quando executam o papel de mão de obra barata.

Percebe-se nesses exemplos recentes que o primordial na política e na economia da Nova República são a manutenção do funcionamento pleno dos negócios de uma pequena elite proprietária, sendo a distribuição de seus ganhos para o restante da população mais uma consequência do enriquecimento daqueles grupos do que um objetivo por si só. Em outras palavras, no Brasil do século XXI, o primordial é a proteção dos negócios, e não a formação da nação

Quase duzentos anos depois da Independência do Brasil, encontramos no presente um país cheio de passado.