Por: Laís Sankari Nogueira Ribeiro e Ríllari Ferreira Castro e Silva
As operações de manutenção da paz ou peacekeeping podem ser entendidas como todas as intervenções realizadas pela Organização das Nações Unidas (ONU), com envio de forças militares, em conflitos internacionais que causam ameaças à paz e segurança internacionais. As operações de manutenção da paz empreendidas pela ONU são utilizadas como uma ferramenta de política internacional para a paz e segurança internacionais. O Departamento de Operações de Paz (DPO), dentro do sistema ONU, é o responsável por coordenar e manter contato com todas as operações de peacekeeping, os Estados-membros e o Conselho de Segurança da ONU. Essas operações contam com o apoio de atores diversos, estatais e não estatais, e as ações desempenhadas vão desde a assistência humanitária à proteção de civis nas zonas de risco e patrulhamento das mesmas (UN, 1992).
Ainda que as primeiras operações de manutenção da paz da ONU tenham sido realizadas por volta dos anos 1940, o baixo índice de mulheres mantenedoras da paz seguiu-se até os anos 1990, ano em que as mulheres constituíam somente 1% de todo o pessoal uniformizado da ONU. Tendo isso em vista, nos últimos anos, especialmente após a Resolução 1325 das Nações Unidas, as mulheres vêm sendo encorajadas a integrar as tropas das operações de manutenção da paz ao redor do mundo. A Resolução, adotada em outubro de 2000 pelo Conselho de Segurança da ONU, reconhece que mulheres e meninas são afetadas de modo específico por situações de combate e contextos de violência e estabelece diretrizes para garantia da maior participação feminina em negociações, mediações e formulação de acordos para a paz.
Apesar da adoção da Resolução 1325 e do forte ativismo feminino em questões de paz, a presença feminina no peacekeeping é ainda marginal quando comparada às suas contrapartes masculinas. O número de mulheres participantes de missões continua sendo baixo e, em 2019, as mulheres contabilizavam apenas 4,7% dos contingentes militares e 10,8% das unidades policiais formadas em missões de paz (MODISTI e GORUR, 2020). O número reduzido de mulheres é resultante de diversos fatores, dentre eles, o pouco incentivo para a participação feminina em serviços militares e policiais, e os estereótipos de gênero que limitam suas contribuições em questões de segurança e guerra.
É dentro dos estereótipos de gênero que nasce a chave da atuação feminina no peacekeeping atualmente. Dentro das operações, geralmente, é dado às mulheres o papel de mediadoras, comunicadoras e pacificadoras. Essa designação de papéis se faz sob argumento de validação da inserção feminina nas missões: as mulheres teriam mais sensibilidade e facilidade em se comunicar com outras mulheres e meninas em situações de violência. Teriam elas também maior facilidade de locomoção e aproximação da sociedade civil local, já que são tidas como elementos de menor ameaça e intimidação.
Para que os peacekeepers possam exercer plenamente suas funções, como a proteção dos civis em risco, é preciso que tenham acesso a informações nítidas sobre a forma de organização cultural e política, além do próprio contexto do conflito. Essas informações são primordiais para que os mantenedores da paz possam mapear possíveis ameaças, monitorar grupos de risco e grupos atacantes e prevenir futuros ataques, de maneira que possam entender a forma como os grupos atacantes atuam e desenvolvem suas ações. A maneira mais eficaz de obter e mapear essas informações é através das populações que se encontram em risco e, por isso, é primordial que os peacekeepers desenvolvam um relacionamento com as populações locais.
Porém, tem-se que durante os conflitos, as mulheres e crianças são as principais vítimas de violência, especialmente a sexual, cometida por outros homens. Essa questão leva a uma maior dificuldade no acesso à informação pelos homens peacekeepers. A presença masculina leva à desconfiança e insegurança por parte das vítimas e cria barreiras aos peacekeepers no desenvolvimento de algum tipo de conexão e confiança para com as populações em risco (KENT, 2007).
É em um desses casos de dificuldade de estabelecimento de confiança com homens peacekeepers que se encontra um dos exemplos mais positivos da atuação feminina em missões de paz. Durante as missões empreendidas na guerra do Afeganistão (2001-2021), as mulheres se mostraram essenciais para a construção de “pontes” entre os peacekeepers e a população civil da região. Agindo, principalmente, em um nível social, elas conseguiram se aproximar das mulheres civis afegãs, penetrar as barreiras conservadoras da nação e adquirir informações sobre a atuação do Talibã na área. A participação social se mostrou um método eficiente das peacekeepers recolherem informações de inteligência e fecharam parte da distância que separa a população civil de um ambiente seguro.
A limitação do papel feminino no grupo uniformizado não pode ser ignorada, já que elas são, como dito anteriormente, relegadas a um papel específico dentro das operações executadas. Entretanto, é comum que mulheres peacekeepers, mesmo sem nenhum tipo de treinamento específico, sejam delegadas a lidar com os casos de violência sexual e direcionadas a focalizar suas atenções unicamente para outras mulheres e crianças. No entanto, ainda que demarcada por tons sexistas, a participação e ativismo dessas mulheres é fundamental para a realização de missões de paz. Isso ocorre especialmente em sociedades em que o contato entre os homens e mulheres é mal visto e as peacekeepers atuam como facilitadoras, recebendo mais facilmente denúncias de violência sexual e de gênero, podendo mapear as ameaças para além do combate em campo.
Em momentos como o do Afeganistão, as mulheres peacekeepers foram primordiais, pois ao desenvolver o sentimento de confiança com a população afetada, conseguiram ter acesso a informações privilegiadas que colaboraram para o melhor desenvolvimento da missão. O papel das mulheres se mostra, desse modo, essencial para a realização de missões de paz eficientes e bem sucedidas. É importante destacar que apesar do uso de meios não convencionais de obtenção de informações como um elemento chave da inserção feminina — garantindo maior possibilidade de enfrentamento de desafios no cenário de busca pela paz. — a flexibilização do espaço de atuação das mulheres se faz uma problemática pertinente, assim como a eliminação dos tons sexistas das operações.
REFERÊNCIAS
IVANOVIC, Alexandra. Why The United Nations Needs More Female Peacekeepers. Setembro, 2014. Disponível em: <https://reliefweb.int/report/world/overcoming-hurdles-women-peacekeepers-field>. Acesso em: 9 março 2022.
KENT, Vanessa. Protecting civilians from UN peacekeepers and humanitarian workers: Sexual exploitation and abuse. In: Unintended Consequences of Peacekeeping Operations. New York: United Nations University Press, 2007, p. 44–66
MODISTI, Kleopatra; GORUR, Aditi. Overcoming Hurdles for Women Peacekeepers in the Field. May, 2020. Disponível em: <https://reliefweb.int/report/world/overcoming-hurdles-women-peacekeepers-field>. Acesso em: 9 de março de 2022.
UNITED NATIONS (UN). An Agenda for Peace. 1992. Disponível em: <http://www.un-documents.net/a47-277.htm>. Acesso em: 9 março. 2022.