Oriente Médio e o Norte de África: essa fagulha pode ser reacendida?

Atualizado: 1 de fev.


Ao norte da África, banhado pelo mar Mediterrâneo e fazendo fronteira com Líbia e Argélia, está situada a Tunísia, país cuja lingua oficial é o Árabe, sendo majoritariamente muçulmano, com uma pequena parcela da população dividida entre cristãos e judeus. No ano de 1881, um protetorado foi instituído no país pela França, no qual eram concedidas algumas autonomias, atenuadas, porém, pela submissão da política externa e segurança da nação pelo Estado francês, relação esta que teve seu fim após a independência tunisiana, datada em 1956.

Somente um ano após esta conquista, Habib Bourguiba assumiu a presidência, inicialmente com uma postura de equilíbrio e laicidade entre os valores europeus, já muito agregados no país, e o islamismo, religião seguida pela maior parte da população. Entretanto, essa linha de ação não se manteve. Bourguiba se mostrou extremamente autoritário, fomentando um nacionalismo exacerbado e oprimindo o povo ao secularizar a religião, relativizando, e até proibindo, a prática de alguns costumes, como o uso do hijab, além de promover a prisão arbitrária de teólogos muçulmanos.

Após 30 anos de tirania, Habib foi deposto e, em 1987, para a infelicidade da população, Zine El Abidine Ben Ali ocupou a liderança do governo tunisiano, dando seguimento ao regime ditatorial anterior. Ao longo do período de constante silenciamento dos habitantes, surgiram diversos partidos políticos pró-Islã. Dentre eles, o Movimento Ennahda, criado em 1981, defendia a religião e pedia por mais democracia. Contudo, após ser banido por Ben Ali, o partido permaneceu ilegal, porém atuante durante todo o governo.

No ano de 2008, ao ampliar-se o olhar para o restante do mundo, notava-se que diversas nações experienciavam as consequências da crise fomentada pelo mercado imobiliário norte-americano. As altas taxas de desemprego, desvalorização das moedas nacionais e insatisfações com os governos internos no Oriente Médio e no Norte da África impulsionaram o desejo de mudança nas nações dessas regiões. Além disso, as causas dessa ânsia podem ser resumidas pelo alto índice de corrupção, ausência de liberdade política e de expressão e isolacionismo da população carente pelo desprezo da elite do país.

Uma revolução começa quando todas as causas convergem em um estopim que, especificamente no caso da Tunísia, aconteceu em 17 de Dezembro de 2011, com a auto incineração de um vendedor ambulante chamado Mohamed Bouazizi, de 26 anos. Bouazizi, que trabalhava em Sidi Bouzid, interior da Tunísia, estava acostumado a ser parado por policiais para a eventual verificação de licenças para que pudesse vender frutas com seu carrinho, isso além do pagamento de propina.

Na então data, após ter seu carrinho apreendido em vista de uma possível falta de documentos regulatórios para venda, Mohamed foi até a sede do Governo na cidade de Sidi Bouzid, em busca de reaver seu carrinho. Ao ter sua solicitação negada e seu meio de trabalho confiscado em meio a uma crise econômica, o homem se dirigiu até a frente da prefeitura e ateou fogo em seu próprio corpo banhado em combustível. Mesmo após o resgate, seu falecimento terminou por ser decretado no dia 4 de Janeiro de 2012.

As fotos do ocorrido viajaram pela internet e funcionaram tal qual uma fagulha para o que seria um verdadeiro incêndio. O mundo tomou conhecimento do desespero do jovem tunisiano e assim como ele, muitas pessoas ao redor do globo estavam passando pela mesma crise. Dessa forma, não demorou muito para que surgissem mobilizações no Twitter, Facebook e Youtube com reivindicações políticas, econômicas e sociais, transformando os veículos midiáticos em um agente não estatal capaz de reunir todos, como numa távola redonda, onde manifestações que requisitavam liberdade e fim à corrupção eram ouvidas e discutidas amplamente.

Após grande movimentação nas redes sociais, as mobilizações tomaram vida e transferiram-se para as ruas, dando início a um movimento popular marcado por ondas de protestos, em alguns casos armados, no Norte da África e Oriente Médio, chamado de Primavera Árabe. Os principais países afetados pelas revoluções foram a Tunísia e o Egito, enquanto os grandes protestos ocorriam na Líbia, Iêmen, Marrocos, Jordânia, Síria, Iraque, Bahrein, Omã, Argélia, Djibuti, Kuwait, Líbano, Mauritânia, Arábia Saudita, Sudão e Saara Ocidental.

Este período fundamentou mudanças profundas na região, assim como mudou a política interna e externa dos países. Apesar de lutarem pelos mesmos objetivos, a Primavera Árabe ocorreu de forma diferente em cada país, assim como as transformações e consequências que repercutem atualmente, como o caso da Guerra Civil na Síria e a transição democrática na Tunísia, sendo o único país que após a destituição de seu governante, caminhou sentido a democracia por liberdade.

Na sequência, pôs-se fim efetivamente ao único partido da Tunísia, o partido histórico tunisino, fundado por Bourguiba em 1930, devido a forte pressão do Conselho Nacional de Proteção da Revolução (Conseil National de Protection de la Révolution – CNPR), composto por partidos de esquerda, associações de defesa dos direitos humanos e organizações profissionais que tinham como objetivo dar avanço ao propósito da Revolução de Jasmim. Dentro de pouco tempo, os dois novos chefes do Executivo autorizados a governar por decreto, desfizeram a constituição dando início a um complexo esboço de uma nova constituição democrática e alteraram a configuração do Parlamento, exonerando 42 servidores do Ministério do Interior, contendo 11 diretores de agências de seguranças por associação ao antigo regime.

Um dos motivos para a mudança no Ministério do Interior era o objetivo de um governo interino. Contudo, a criação de um Livro Branco com proposta de Reforma no Setor de Segurança contendo reparos no Setor de Inteligência, Política Nacional, maior transparência no Ministério do Interior e custódias baseadas em ideologias políticas e crenças religiosas, foi um ponto de partida para a criação de uma comissão eleitoral independente, uma vez que, o Ministério do Interior era responsável pela organização, bom funcionamento e resultado das eleições.

Por conseguinte, nas eleições de outubro de 2011, após um grande número de formações políticas se legalizarem, o Ennahda conquistou 89 dos 217 assentos na Assembleia Nacional, a qual deveria formar uma nova constituição. Visto que nenhum partido obteve a maioria dos votos, o segundo e o terceiro partido mais votados - o Congresso para a República (Congrès pour la République – CPR) e o Fórum Democrático para o Trabalho e Liberdades (Forum Démocratique pour le Travail et les Libertés – FDTL), uniram-se em uma coligação com Ennahda, decidindo como Primeiro-Ministro Moncef-Marzouki, do CRP, como presidente e Hamadi Jebali, do Ennahda, como Primeiro-Ministro. Os debates na Assembléia Constituinte em relação à religião na vida pública e da Sharia como lei fundamental geraram descontentamento entre partidos e militantes seculares e religiosos.

Em meio às insatisfações da população, que alegava não ter representatividade na Assembleia, o debate pela importância da religião e pela secularidade também era aprovado e reprovado pela sociedade. Em paralelo , a supressão de partidos políticos opositores estava sendo acusada de ser comandada pelo Estado Islâmico. Em meio a isso, o partido que tinha conseguido o menor apoio dentro do Parlamento, o que também se refletia na população, renunciou a liderança na Assembléia dando lugar ao partido secularista.

Temendo que as ameaças levassem a um golpe de Estado militar, o Primeiro-Ministro assinou um “rascunho” para a transição política da Tunísia: a criação de uma nova constituição, assim como eleições presidenciais e legislativas. A nova Constituição foi promulgada em janeiro de 2014, depois de longos conflitos entre forças secularistas e islamistas. Com ideias vanguardistas, questões relacionadas aos direitos civis antes violados, garantia de maior igualdade de gênero e deveres iguais a homens e mulheres estão presentes no corpo de seu texto. Nela não há a Sharia como base fundamental da política do país. Porém, não desconsidera a importância da religião para o povo tunisiano, tendo como cláusula pétrea a religião islâmica como oficial do país. No entanto, não abordou a reestruturação do Ministério do Interior ou das agências de segurança. Semelhantemente, não apresentava referências a fiscalização e transparência dos controles democráticos.

Em 2014 ocorreram eleições legislativas e presidenciais, que resultaram na vitória do partido Nidaa Tounes, marcando o declínio na influência do Ennahda, o qual não apresentou um candidato à presidência justificando querer proteger a Tunísia de uma “polarização ou divisão maior”. O Nidaa elegeu seu fundador Beji Caïd Essebsi para a Presidência da República, um colaborador próximo de Bourguiba, tendo servido como diretor da DSN, Ministro do Interior e Ministro da Defesa. Seu governo perdurou por 5 anos, permanecendo na liderança do país até 2019.

Posteriormente, em julho de 2021, Kais Saïed deu um golpe, tomando o controle presidencial, e destituiu o Primeiro-Ministro Hichem Mechichi. Além disso, suspendeu o Parlamento e o judiciário, numa suspensão que, a princípio, seria de um mês e foi prorrogada em agosto, sem respostas sobre um possível retorno até então. Ademais, alegou a possibilidade de alterar a Constituição promulgada em 2014. Em meio a esta situação, a população está dividida. De um lado, grupos vão às ruas pelo retorno à legitimidade do poder, Constituição, liberdade e dignidade, temendo o retorno de uma ditadura. De outro, alguns acreditam que a centralização de poder nas mãos de Saïed foi algo necessário, pois não há mais esperança de um futuro melhor e, no país, há insatisfação com os governos de 11 anos atrás que se mostraram incapazes de melhorar as condições de vida da população.

Dentre os países que vivenciaram tal revolução, a Tunísia carrega o status de vitória de transição democrática pós-Primavera Árabe. Seu sucesso se deve pela tolerância mútua entre a religião e o secularismo estatal, enquanto o antigo regime estava posto de lado. Porém, a população tem se voltado às ruas, insatisfeita com o atual governo, e nota-se uma nova ameaça à recente democracia vigente. Isso demonstra o quanto um processo de redemocratização pode ser fragilizado quando um governo ainda possui raízes em valores autocráticos que colocam à prova toda mobilização de um povo. As últimas notícias datadas do mês de dezembro de 2021, evidenciam uma crescente consolidação do poder nas mãos do então presidente, expondo a instabilidade que pode anteceder uma nova revolta popular.



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