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GLOSSÁRIO
Acordos de OSLO I
O acordo de Oslo I, oficialmente denominado Declaration of Principles on Interim SelfGovernment Arrangements, assinado em 13 de setembro de 1993 em Washington, por Yasser Arafat, líder máximo da OLP, e Itzhak Rabin, primeiro-ministro de Israel, estava previsto para durar 5 anos. Ele contemplava a retirada militar israelense de Gaza e Jericó e a criação de uma polícia palestina, constituída pelos combatentes da Fatah. O exército de Israel manteria a segurança externa. Na Cisjordânia, Israel transferiu o poder para a Autoridade Palestina em cinco áreas: educação, saúde, bem-estar social, tributação direta e turismo. Em nove meses, na Cisjordânia e em Gaza haveria eleições diretas para o Conselho Palestino. Em resumo, estava subentendido na Declaração de Princípios que Israel deixaria de controlar dois milhões de palestinos.
MAIO, Marcos Chor. (2014). Sob o signo do Acordos de Oslo: perspectivas diversas sobre o conflito israelo-palestino. História (São Paulo), 33(2), 3-13. https://doi.org/10.1590/1980-43692014000200002
Agenda 21 Global
É um programa de ação baseado em documento de 40 capítulos negociado e assinado por 179 países participantes na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (CNUMAD), conhecida como a Rio 92. A Agenda 21 constitui a mais abrangente tentativa já realizada de promover, em escala planetária, um novo padrão de desenvolvimento, denominado “desenvolvimento sustentável”. O termo foi usado no sentido de declarar intenções, expressar desejos por mudanças em direção a esse novo modelo de desenvolvimento para o século XXI. Pode ser definida como um amplo instrumento de planejamento para a construção de sociedades sustentáveis, em diferentes bases geográficas, buscando conciliar métodos de proteção ambiental, justiça social e eficiência econômica.
https://www.gov.br/mma/pt-br
Acordo de Paris
É um tratado mundial que possui um único objetivo: reduzir o aquecimento global. Ele foi discutido entre 195 países durante a COP21, em Paris. O compromisso internacional foi aprovado em 12 de dezembro de 2015 e entrou em vigor oficialmente no dia 4 de novembro de 2016. Um tempo recorde para um acordo climático dessa envergadura.
Para a entrada em vigor do acordo, que irá substituir a partir de 2020, o atual Protocolo de Kyoto, 55 países que representam 55% das emissões de gases de efeito estufa precisavam ratificá-lo. Isso aconteceu em 4 de novembro de 2016. Até junho de 2017, 195 países assinaram o acordo, e 147 destes, entre eles o Brasil, o ratificaram.
https://cebds.org/o-que-e-o-acordo-de-paris/#.YB2peehKjIU
Anarquia
"Anarquia" em Relações Internacionais pode ser então entendida na lógica que os Estados são os atores internacionais mais importantes, porque não existe autoridade acima deles. Considerando que indivíduos dentro de um Estado devem obedecer à lei da terra para não serem responsabilizados pela autoridade coercitiva nacional, os Estados no sistema internacional são soberanos só para baixo, e não para cima.
http://www.revistaintellector.cenegri.org.br/ed2014-20/luigi-2014-20.pdf
Asilado
O mecanismo do asilo está associado a questões políticas particulares. O asilado, assim como o refugiado, é alguém perseguido em seu país de origem que se abriga em outro. Porém, a legislação e o processo são diferentes em cada um desses casos. O asilo não depende de um trâmite técnico em um órgão específico e pode ser concedido pela via diplomática, pelo Presidente da República (ou pela entidade máxima do Estado). Na América Latina, ditaduras militares geraram pedidos frequentes de asilo a figuras políticas nas décadas de 1960 e 1970.
https://www.sescsp.org.br/online/artigo/12881_ENTENDA+A+DIFERENCA+ENTRE+REFUGIADO+MIGRANTE+ASILADO+E+EXILADO
ASEAN
A Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) foi criada em 1967 com a assinatura do Tratado de Bali sobre amizade e cooperação na Ásia sul-oriental, e entre os seus objetivos destaca-se aquele que busca assegurar a estabilidade política e acelerar o processo de desenvolvimento da região. A ASEAN se propõe a estabelecer uma verdadeira zona de livre comércio para, em seguida, dotar os parceiros de uma única política externa comercial, criando uma união aduaneira.
O bloco busca promover o desenvolvimento econômico, social e cultural da região através de programas cooperativos, salvaguardando a estabilidade política e econômica da região, bem como servindo como fórum de discussão das diferenças intra-regionais.
https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-mistas/cpcms/historico/blocoseconomicos.html/asean.html
A
BRICS
BRICS é um termo utilizado para designar o grupo de países de economias emergentes formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.
"BRICS" é um acrônimo, ou seja, a junção das iniciais de palavras que formam outro termo. Seu criador é o economista britânico Jim O'Neill, do grupo financeiro Goldman Sachs, em 2001.O economista tentava encontrar uma forma de traduzir o crescimento econômico que seria protagonizado naquela década por Brasil, Rússia, Índia e China. Por conseguinte, empregou a expressão "BRIC".
http://brics2019.itamaraty.gov.br/sobre-o-brics/o-que-e-o-brics
Barão do Rio Branco
Barão do Rio Branco (1845-1912) foi diplomata, advogado, historiador e político brasileiro. Foi Ministro das Relações Exteriores durante o governo de quatro presidentes. Foi o segundo ocupante da Cadeira nº. 34 da Academia Brasileira de Letras. Barão do Rio Branco (José Maria da Silva Paranhos Júnior) nasceu no Rio de Janeiro no dia 20 de abril de 1845. O Barão do Rio Branco empreendeu diversas negociações com outros países cujas fronteiras com o Brasil suscitavam de soluções. Os tratados que assinou com a Venezuela, Colômbia, Equador, Bolívia, Peru, Uruguai, Argentina e Guiana Holandesa definiram os contornos do território brasileiro.
https://www.ebiografia.com/barao_riobranco/
Buffer Zone
Uma zona tampão é uma zona controlada por uma força de manutenção de paz enviada pela ONU, onde não estão presentes as partes em conflito e cuja delimitação é bem definida. É uma zona criada para separar as partes em conflito. A designação de “zona tampão” é normalmente empregue para os conflitos dentro de um estado, ou seja, guerras civis. A expressão refere-se a uma força de manutenção de paz que serve de tampão entre as partes em conflito.
https://www.trt.net.tr/portuguese/programas/2017/02/21/as-zonas-de-seguranca-sao-apresentadas-como-uma-solucao-para-a-crise-siria-676871
Balcanização
Termo utilizado para descrever a fragmentação de uma unidade política num conjunto de entidades independentes. O termo balcanização foi, na sua forma original, usado para descrever a política russa de finais do século XIX nos Estados da península balcânica (Albânia, Bulgária, Grécia, Roménia e Jugoslávia), na altura, parte integrante do Império Otomano, donde deriva o termo “balcã”, palavra turca para “montanha arborizada”. Após a desagregação da Jugoslávia entre 1992 e 1996, o termo balcanização assumiu conotações mais negativas, sendo muitas vezes associado a genocídio e limpeza étnica, e reflectindo uma política deliberada de divisão para dominar.
Poletto, Ricardo dos Santos. (2006). Dicionário de Relações Internacionais. Revista Brasileira de Política Internacional, 49(1), 225-226
Banco Mundial
O Banco Mundial é constituído por três organizações intergovernamentais: o Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), a Associação Internacional para o Desenvolvimento (AID) e a Sociedade Financeira Internacional (SFI). O Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento, popularmente conhecido como Banco Mundial, foi criado na Conferência de Bretton Woods, de 1944
Poletto, Ricardo dos Santos. (2006). Dicionário de Relações Internacionais. Revista Brasileira de Política Internacional, 49(1), 225-226
BASIC
É uma aliança geopolítica (bloco) estabelecida em 2009 por quatro países em desenvolvimento mais avançados: Brasil, África do Sul, Índia e China. Esses quatro países representam coletivamente um terço da área geográfica mundial e quase 40% da população mundial. Em geral, os países do BASIC adotam posição comum na redução de emissões de gases de efeito estufa e na captação de recursos financeiros necessários para combater as mudanças climáticas. Desde 2009, os países do BASIC cooperam em negociações internacionais sobre o clima, refletindo sua aspiração de ter suas vozes mais frequentemente consideradas na construção de normas internacionais. Esses quatro países, como bloco único, agiram particularmente em conjunto na cúpula climática de Copenhague.
https://currentaffairs.gktoday.in/tags/basic-countries
B
Checks and Balances
A teoria da Separação dos Poderes, desenvolvida por Montesquieu, prevê a autonomia dos Poderes como um pressuposto de validade para o Estado Democrático. A ideia de que o poder deve ser controlado pelo próprio poder pressupõem que as atitudes dos atores envolvidos no palco de decisões sejam interligadas, com uma clara divisão nas competências de cada um deles, e uma interdependência que garanta uma gestão compartilhada e homogênea. Dessa forma, as ações do Executivo, Legislativo e do Judiciário devem ser, em tese, autônomas e complementares. O obstáculo à atuação legítima de qualquer um dos entes deve pressupor um abuso de seu poder institucional, sendo válido aos demais, portanto, a interferência para buscar um retorno ao status quo ante.
https://hugosilva.jusbrasil.com.br/artigos/122115130/cheks-and-balances
Colonialismo
Teoria ou prática de estabelecer controle sobre um território estrangeiro e transformá-lo numa colónia. O colonialismo é, então, uma forma particular de imperialismo. Na sua essência envolve direitos desiguais, separação e exploração deliberada. O colonialismo é geralmente caracterizado pelo povoamento e domínio económico. Envolve a colonização de territórios estrangeiros, a manutenção de poder sobre uma população subordinada, e a separação do grupo dominante da população. A relação entre o “país-mãe” e a colónia é geralmente de exploração.
Poletto, Ricardo dos Santos. (2006). Dicionário de Relações Internacionais. Revista Brasileira de Política Internacional, 49(1), 225-226
Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CMMAD)
Foi estabelecida em 1983 e presidida por Gro Harlem Brundtland, médica e ex-Primeira Ministra da Noruega. A “Comissão Brundtland”, como passou a ser conhecida, tinha como objetivo formular uma agenda global com estratégias futuras de desenvolvimento sustentável. Como resultado, a Comissão publicou um relatório chamado “Nosso Futuro Comum”, responsável por difundir amplamente a ideia de desenvolvimento sustentável no debate público internacional e por fazer uma série de recomendações econômicas, tecnológicas, culturais, entre outras.
https://brasil.un.org/
Confederalismo Democrático
O “Confederalismo Democrático” é uma proposta que tem por objetivo reorganizar a sociedade curda sem a necessidade de um Estado, atuando de forma anticapitalista e antipatriarcal.
https://revistas.ufpr.br/vernaculo/article/view/61420
Construtivismo
Tal como o nome indica, o foco do construtivismo está na construção social da política internacional. Na base do argumento construtivista está a idéia de que (i) a realidade é ‘socialmente construída’; (ii) as estruturas são definidas, principalmente, por idéias compartilhadas, e não apenas por forças materiais; e (iii) as identidades e os interesses dos atores são construídos por aquelas idéias compartilhadas
https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/5513/5513_3.PDF
Cooperação Sul-Sul
É o favorecimento do comércio entre países em desenvolvimento, com o objetivo de reduzir as desigualdades entre países do Norte e do Sul. Ademais, é um movimento de soliedariedade e coesão na tomada de decisão em fóruns multilaterais e o compartilhamento de conhecimento, experiências, progresso técnico, tecnologias apropriadas, contribuições financeiras entre países em desenvolvimento.
https://www.politize.com.br/cooperacao-sul-sul-para-o-desenvolvimento-independencia-ou-complementariedade/
Créditos de Carbono
Os créditos de carbono, criados no âmbito do Protocolo de Quioto, partem da necessidade de redução das emissões de gases de efeito estufa mediante mecanismos de regulação pelo mercado. O mercado de crédito de carbono permite que a redução dessas emissões passe a ter valor econômico, de forma que uma tonelada de carbono seria o equivalente a um crédito de carbono. Esse mercado de créditos de carbono é formado basicamente por três mecanismos: o comércio de emissões, a implementação conjunta e o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo – MDL, enquanto formas de atração tanto do setor privado quanto dos países em desenvolvimento a fim de auxiliar os países desenvolvidos a alcançarem as suas metas de redução de emissões de gases de efeito estufa.
https://ipam.org.br/cartilhas-ipam/o-que-e-e-como-funciona-o-mercado-de-carbono
Cunning State
É um Estado que depende de outros pares ou de ONGs, agências de ajuda humanitária e financeira.
https://ideas.repec.org/p/zbw/wzbhis/spiv2003502.html
C
Desenvolvimento Humano
O conceito de desenvolvimento humano nasceu definido como um processo de ampliação das escolhas das pessoas para que elas tenham capacidades e oportunidades para serem aquilo que desejam ser. Diferentemente da perspectiva do crescimento econômico, que vê o bem-estar de uma sociedade apenas pelos recursos ou pela renda que ela pode gerar, a abordagem de desenvolvimento humano procura olhar diretamente para as pessoas, suas oportunidades e capacidades.
https://www.br.undp.org/content/brazil/pt/home/idh0/conceitos/o-que-e-desenvolvimento-humano.html
Desenvolvimento Sustentável
A definição mais aceita para desenvolvimento sustentável é o desenvolvimento capaz de suprir as necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade de atender as necessidades das futuras gerações. É o desenvolvimento que não esgota os recursos para o futuro. Essa definição surgiu na Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, criada pelas Nações Unidas para discutir e propor meios de harmonizar dois objetivos: o desenvolvimento econômico e a conservação ambiental.
https://www.wwf.org.br/natureza_brasileira/questoes_ambientais/desenvolvimento_sustentavel/
Destruição Mútua Assegurada
A doutrina da destruição mútua assegurada (mutual assured destruction -MAD) foi desenvolvida durante a Guerra Fria. Seu significado enquanto estratégia militar e política nacional de segurança consiste na consideração de que o emprego em grande escala de armas de destruição em massa por um ou mais adversários opostos levará à aniquilação de quem se defende e também de quem ataca. É baseada na teoria de intimidação: a ameaça de utilização de armas com alto potencial de aniquilação impede que o inimigo se valha delas. No âmbito da teoria dos jogos, configura o equilíbrio de Nash, conformando uma situação na qual uma vez que ambos os lados estão armados, não há incentivo para iniciar o conflito ou se desarmar.
https://emporiododireito.com.br/leitura/mad-a-doutrina-da-destruicao-mutua-assegurada-e-o-aprofundamento-da-crise-no-brasil-governabilidade-e-espetaculo-em-questao-no-governo-dilma-salah-khaled-jr-e-alexandre-morais-da-rosa
Diplomata
O diplomata é o profissional responsável por representar o Brasil em outras federações ou em instâncias internacionais. Seu papel é acompanhar as discussões com as comunidades de outras nações, colher informações necessárias para reformular a política externa do país, participar de reuniões internacionais em nome do Brasil e também promover as nossas culturas e valores em outros locais do mundo. Dessa forma, a sua atuação está diretamente relacionada às mais diversas áreas do conhecimento, como administrativa, política, econômica, consular, ambiental e cultural.
https://www.coc.com.br/blog/soualuno/carreira/guia-de-profissoes-o-que-faz-um-diplomata
Direitos Humanos
Os direitos humanos são normas que reconhecem e protegem a dignidade de todos os seres humanos. Os direitos humanos regem o modo como os seres humanos individualmente vivem em sociedade e entre si, bem como sua relação com o Estado e as obrigações que o Estado tem em relação a eles.
A lei dos direitos humanos obriga os governos a fazer algumas coisas e os impede de fazer outras. Os indivíduos também têm responsabilidades: usufruindo dos seus direitos humanos, devem respeitar os direitos dos outros. Nenhum governo, grupo ou indivíduo tem o direito de fazer qualquer coisa que viole os direitos de outra pessoa.
https://www.unicef.org/brazil/o-que-sao-direitos-humanos
D
Escola Inglesa
A Escola Inglesa buscou seu próprio caminho para se constituir ela mesma uma tradição própria. Situando-se entre o racionalismo realista e o neoliberalismo institucionalista de corte norte-americano, a Escola Inglesa nega as premissas e as interpretações do realismo e aproxima o entendimento das relações internacionais do que hoje é reconhecido pelo construtivismo social como o papel das idéias, das identidades como construtores de interesses.
A escola inglesa defende a convicção de que as ideias, ao invés de simplesmente as capacidades materiais, moldam a conduta da política internacional e, portanto, merecem análise e crítica. Nesse sentido, é semelhante ao construtivismo, embora a Escola Inglesa tenha suas raízes mais na história mundial, no direito internacional e na teoria política, e seja mais aberta a abordagens normativas do que geralmente é o caso com o construtivismo.
Buzan, Barry (2004). «English school theory and its problems: an overview». From International to World Society?: English School Theory and the Social Structure of Globalisation (em inglês)
SARAIVA, José Flávio Sombra. Revisitando a Escola Inglesa. Rev. bras. polít. int., Brasília , v. 49, n. 1, p. 131-138, June 2006 . Available from <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-73292006000100007&lng=en&nrm=iso>. access on 16 Feb. 2021.
Estado Mínimo
Estado Mínimo é o entendimento que o papel do estado na sociedade deve ser o mínimo possível para que o Estado consiga entregar serviços públicos de qualidade para a sociedade, com maior eficiência, deixando apenas nas mãos de iniciativas privadas funções consideradas não essenciais.
https://www.politize.com.br/estado-minimo/
Estado-Nação
Tipo particular de Estado, característico do mundo moderno, simbolizado pelos Tratados de Vestefália (1648), no qual um governo detém a soberania de um território definido e onde a grande maioria da população é constituída por cidadãos que têm consciência de pertencerem a uma única nação que confere o seu apoio ao Estado, independentemente do seu regime político, desde que surge um conflito com outro Estado. Os Estados-nação estão associados ao aparecimento do änacionalismo, embora os “nacionalistas” nem sempre estejam de acordo com as fronteiras dos Estados que hoje existem. Os Estados- -nação desenvolveram-se como parte de um sistema emergente e abrangente na Europa, mas não são especificamente europeus ou de origem europeia. O Japão e a Tailândia, por exemplo, são Estados-nação muito antigos.
Poletto, Ricardo dos Santos. (2006). Dicionário de Relações Internacionais. Revista Brasileira de Política Internacional, 49(1), 225-226.
E
G-20
Criado em Setembro de 1999, agrupa os ministros das finanças e governadores dos bancos centrais de 20 países industrializados e emergentes para formar um fórum de prevenção das crises financeiras, com vista a promover a estabilidade financeira internacional. Tem 19 Estados-membros mais a União Europeia.
Poletto, Ricardo dos Santos. (2006). Dicionário de Relações Internacionais. Revista Brasileira de Política Internacional, 49(1), 225-226
G-77
O grupo dos 77 e China é composto por mais de 130 países em desenvolvimento, sendo considerado como a maior aliança de negociação do sistema da ONU. Formado em 1964, no processo de negociação da “nova ordem econômica internacional”, atua nas negociações climáticas internacionais como um dos principais grupos situados no contexto das divisões Norte/Sul, enfatizando que os países desenvolvidos devem ser caracterizados como os principais responsáveis pelos problemas ambientais da atualidade em função de seus padrões de consumo e estilos de vida. Defendem a necessidade de assistência financeira e transferência de tecnologia como princípios básicos das negociações internacionais.
https://www.g77.org/
Geopolítica
Método explicativo que relaciona os fatores de poder do Estado com a política internacional e o meio geográfico. A geopolítica é uma combinação da ciência política e da geografia, que estuda as relações que existem entre a condução da política externa de um país e o quadro geográfico no qual ela se exerce (Pascal Boniface).
É o estudo diacrónico da política a partir de um ponto de vista geográfico, nas suas relações com os ambientes físico e social, estudo esse orientado para as Relações Internacionais, dedicando especial atenção ao que se relaciona com a geração, a aquisição e o emprego do poder, tentando definir constantes, tendências, limites e condicionamentos. Constitui um método de interpretação da fenomenologia política, vocacionado para a percepção e definição de objectivos, de interesses, de condicionantes, e dos factores de poder.
Poletto, Ricardo dos Santos. (2006). Dicionário de Relações Internacionais. Revista Brasileira de Política Internacional, 49(1), 225-226
Globalização
A Globalização é um termo elaborado na década de 1980 para descrever o processo de intensificação da integração econômica e política internacional, marcado pelo avanço nos sistemas de transporte e de comunicação. Por se caracterizar por um fenômeno de caráter mundial, muitos autores preferem utilizar o termo mundialização. Muitos autores utilizam o termo “Aldeia Global” para se referir à globalização, pois ela não se limita aos planos políticos e eco mundialização nômicos, ocorrendo também no âmbito da cultura. O geógrafo e economista David Harvey, em sua obra “A condição pós-moderna”, utiliza-se de um conceito específico para se referir ao aumento da velocidade nas trocas comerciais e de informações: a compressão espaço-tempo. Isso porque, com os avanços nos meios de transporte, as grandes distâncias deixaram, ou estão deixando de ser um obstáculo. Ao mesmo tempo, os avanços nos meios de comunicação também “encurtaram” o tempo, o que se levava vários dias ou semanas para ser noticiado, hoje é conhecido pelo mundo todo em pouquíssimos segundos. Globalização é um processo de integração política, econômica e cultural mundial, marcado pelos avanços nos meios de transporte e comunicação.
https://www.politize.com.br/globalizacao-o-que-e/
Guerra ao Terror
A definição de “Guerra ao Terror”, desde o seu início, teve alvos e objetivos inéditos. Segundo o presidente Bush, não foi só a nação norte-americana quem sofreu com os atentados terroristas do 11 de setembro, mas também a liberdade. Dessa forma, os inimigos não devem ser somente combatidos, mas levados à justiça. A “Guerra ao Terror” seria a resposta eficiente a esses e outros desafios. Entretanto, existem dois públicos-alvo que têm aspirações e participação diferenciada: os cidadãos norte-americanos; e a Sociedade Internacional.
https://periodicos.uff.br/revista_estudos_politicos/article/view/39784
Guerra Proxy ou Proxy War
Pode-se definir proxy war como o confronto entre dois Estados de relevância no cenário regional e/ou internacional que desenvolve-se em um terceiro Estado de interesse para as duas potências que “conduzem” as disputas e a camuflam de conflito interno deste terceiro país, empregando recursos, território e pessoas deste para atingir fins externos (DEUTSCH, 1964). Teoricamente, a construção da definição da proxy war tem influências diretas da dinâmica presente na Guerra Fria, época em que a guerra entre estados regionais era considerada uma opção viável para a exibição de hostilidades entre superpotências (BAR-SIMAN-TOV, 1984). Segundo especialistas, alguns dos países onde hoje se desenrolam proxy wars são o Iêmen (disputa entre Arábia Saudita e Irã) e Síria (EUA, Reino Unido e França de um lado, e Rússia do outro).
https://www.folhadonoroeste.com.br/colunas/a-mao-que-bate-e-a-mesma-que-afaga-as-guerras-proxy/
G
Heartland
Conceito utilizado, em 1919, por Halford John Mackinder (1861-1947). Corresponde a uma revisão dos limites da área do “pivot geográfico da História” (1904), mantendo no essencial o significado geopolítico deste. As principais alterações verificam-se a sul, onde aqueles limites se expandem, passando a abranger todo o deserto do Gobi assim como o planalto do Tibete até aos Himalaias, e, sobretudo, a oeste, onde a linha limite, agora, liga o Mar Negro ao Báltico passando deste modo a incluir o Cáucaso, os Cárpatos e parte dos Balcãs.
Poletto, Ricardo dos Santos. (2006). Dicionário de Relações Internacionais. Revista Brasileira de Política Internacional, 49(1)
Hegemonia
Hegemonia (do grego hegemonia, “líder”), é, no seu sentido mais simples, a ascendência ou domínio de um elemento do sistema sobre outros, como, por exemplo, o predomínio de um Estado no seio de uma Liga ou Confederação. Um Estado hegemônico é um Estado dominante em termos económicos e militares, que usa o seu poder sem igual para criar e pôr em prática regras que têm por objecto a preservação da ordem mundial e das suas posições nessa mesma ordem. No sistema internacional, esta liderança ou primazia seria concretizada pelo Estado hegemônico que possuísse capacidade suficiente para desempenhar esse papel.
Poletto, Ricardo dos Santos. (2006). Dicionário de Relações Internacionais. Revista Brasileira de Política Internacional, 49(1)
H
IBAS
O Fórum de Diálogo IBAS é uma iniciativa trilateral entre Índia, Brasil e África do Sul, desenvolvida no intuito de promover a cooperação Sul-Sul. Os Ministros das Relações Exteriores dos respectivos países formalizaram o lançamento do Fórum de Diálogo IBAS em encontro realizado em Brasília, em 6 de junho de 2003, do qual resultou a “Declaração de Brasília”.
https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/politicas-para-mulheres/arquivo/assuntos/acoes-internacionais/Articulacao/articulacao-internacional/ibas/ibas-texto-para-o-site.pdf/@@download/file/ibas-texto-para-o-site.pdf
Imperialismo
Imperialismo é, genericamente, a política de extensão do poder de um Estado para além das suas fronteiras. Numa fase inicial, o imperialismo era uma ideologia que apoiava a expansão militar e aquisições imperiais, geralmente com base em doutrinas nacionalistas e racistas. Atualmente, o termo é mais usado para descrever o sistema de domínio político ou exploração económica que a prossecução de tais objectivos ajudou a estabelecer. Refere-se, então, à relação entre um Estado hegemônico e Estados, nações ou povos subordinados ao seu controle. A política imperial, geralmente significa uma projecção deliberada do poder de um Estado para além da sua área original de jurisdição, com o intuito de formar uma unidade política e administrativamente coerente sob o controle da potência hegemônica. Este domínio está associado ao colonialismo.
https://www.coc.com.br/blog/soualuno/historia/o-que-foi-o-imperialismo-como-surgiu
Integração Regional
A integração regional pode ser considerada como o processo de institucionalização e aprofundamento de elos entre os Estados de uma determinada região. Esses Estados podem compartilhar de um passado histórico e cultural em comum, mas também de um objetivo futuro.
PERROTTA, Daniela: “La integración regional como objeto de estudio. De lãs teorías tradicionales a los enfoques actuales”. Em Elsa Llenderrozas (Ed.), Teoría de las Relaciones Internacionales. EUDEBA, 2013, p 1-44.
Instituto Rio Branco
O Instituto Rio Branco foi criado em 1945, na esteira das comemorações do centenário de nascimento do Barão do Rio Branco, patrono da diplomacia brasileira. Inicialmente instituído com a dupla finalidade de tratar da formação e aperfeiçoamento dos funcionários do Ministério das Relações Exteriores e de constituir um núcleo de estudos sobre diplomacia e relações internacionais, o Instituto tornou-se, ao longo de seus quase 70 anos de existência, referência internacional como academia diplomática.
http://www.institutoriobranco.itamaraty.gov.br/historia
I
Limites Planetários
O conceito de limites planetários foi desenvolvido por um grupo de cientistas liderados por Johan Rockström , do Stockholm Resilience Center, e por Will Steffen, da Australian National University. Os limites planetários são limites seguros de atuação humana, dentro dos quais deveria ser possível ocorrer o desenvolvimento da humanidade sem que os impactos causados ao meio ambiente se tornem irreversíveis. O conceito se relaciona com o de desenvolvimento sustentável e, de certa forma, com a taxa de resiliência do planeta, ou seja, a capacidade do planeta em retornar ao seu estado natural após a ação humana.
https://www.ecycle.com.br/3279-limites-planetarios.html
L
MERCOSUL
O Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) é um processo de integração regional conformado inicialmente pela Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai ao qual recentemente incorporaram-se a Venezuela* e a Bolívia, esta última em processo de adesão. Os idiomas oficiais do Mercosul são o espanhol e o português. A versão oficial dos documentos de trabalho será a do idioma do país sede de cada reunião. Desde 2006, através da Decisão CMC N° 35/06, foi incorporado o Guarani como um dos idiomas do bloco. O MERCOSUL é um processo aberto e dinâmico. Desde sua criação teve como objetivo principal propiciar um espaço comum que gerasse oportunidades comerciais e de investimentos mediante a integração competitiva das economias
https://www.mercosur.int/pt-br/quem-somos/em-poucas-palavras/
Migrante
Dissemos que “imigração” e “emigração” referem-se aos deslocamentos internacionais e à permanência no país de destino. Em contraposição, o termo migrante, por muitas vezes, é utilizado para denominar aquele que se desloca em espaço circunscrito a um território nacional. “Migrante interno” ou “migrante nacional” também são expressões utilizadas, mostrando como este termo tende a compor um conjunto com os dois anteriores. Desse modo, os termos apresentados até aqui se complementam: por um lado estão os “imigrantes” e “emigrantes internacionais” e, por outro, estão os migrantes internos.
http://www.museudaimigracao.org.br/blog/migracoes-em-debate/migrante-imigrante-emigrante-refugiado-estrangeiro-qual-palavra-devo-usar
Mitigação
Mitigar significa reduzir, enfraquecer ou atenuar a intensidade de prejuízos ou efeitos nocivos de algum fenômeno. Em relação às mudanças climáticas, a mitigação pode ser definida como a intervenção humana em prol da redução de seus impactos ambientais nocivos, tais como as emissões de gases de efeito estufa. Nesse contexto, a mitigação se configura como uma das estratégias de resposta à mudança do clima, atuando como ferramenta em busca de modelos de desenvolvimento sustentável.
https://www.unenvironment.org/explore-topics/climate-change/what-we-do/mitigation
Multilateralismo
É a procura de soluções para a convivência internacional. Objetiva a elaboração e a aplicação de normas e pautas de conduta, elaboradas coletivamente pelos Estados para reger suas recíprocas relações num mundo interdependente. Cria, no âmbito institucional de múltiplas organizações internacionais, que operam, como um terceiro entre as partes, tabuleiros diplomáticos. Estes são um espaço para o potencial de articulação interestatal necessária para lidar com os desafios da sociedade internacional contemporânea, que alcança a todos na era digital.
https://www.academia.org.br/artigos/o-brasil-e-o-multilateralismo
M
Nacionalismo
Nacionalismo é o sentimento de considerar a nação a que se pertence, por uma razão ou por outra, melhor do que as demais nações e, portanto, com mais direitos, sendo manifestações extremadas desse sentimento a xenofobia, o racismo e a arrogância imperial. Nacionalismo é, também, o desejo de afirmação e de independência política diante de um Estado estrangeiro opressor ou, quando o Estado já se tornou independente, o desejo de assegurar em seu território um tratamento pelo Estado melhor, ou pelo menos igual, ao tratamento concedido ao estrangeiro, seja ele pessoa física seja jurídica. Os movimentos nacionalistas significativos do ponto de vista político, cujas manifestações históricas mais simples decorrem de identidade étnica, lingüística ou de pertencimento, no passado, a uma organização política, têm como seu principal objetivo o estabelecimento de um Estado ou a modificação das políticas do Estado para defender ou privilegiar interesses dos que integram certo movimento.
GUIMARAES, Samuel Pinheiro. Nação, nacionalismo, Estado. Estud. av., São Paulo , v. 22, n. 62, p. 145-159, Apr. 2008 . Available from <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142008000100010&lng=en&nrm=iso >. access on 16 Feb. 2021.
Neorrealismo
O pensamento de Waltz, principalmente sintetizado nas obras Man, the state, and war (1959) e Theory of international politics (1979) é a base e a fundação do pensamento conhecido como neorrealismo, ou realismo estrutural, constituindo as bases da teoria neorrealista da política internacional. Waltz, apresenta sua metodologia para o estudo da política internacional a partir de causas sistêmica.
http://www.semacip.ufscar.br/wp-content/uploads/2014/12/Paulo-Victor-Zaneratto-Bittencourt.pdf
N
OCDE
A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) constitui foro composto por 35 países, dedicado à promoção de padrões convergentes em vários temas, como questões econômicas, financeiras, comerciais, sociais e ambientais. Suas reuniões e debates permitem troca de experiências e coordenação de políticas em áreas diversas da atuação governamental.
http://portal.mec.gov.br/encceja-2/480-gabinete-do-ministro-1578890832/assessoria-internacional-1377578466/20746-organizacao-para-a-cooperacao-e-desenvolvimento-economico-ocde
OMC
A OMC (Organização Mundial do Comércio) é uma entidade internacional com objetivo de proporcionar a abertura comercial a todos os países. A organização foi criada em 1995, conta com 162 países-membros e a sede se encontra em Genebra, na Suíça. Inglês, francês e espanhol são suas línguas oficiais.
https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/relacoes-internacionais/negociacoes-comerciais/omc-organizacao-mundial-do-comercio
ONU
A ONU (Organização das Nações Unidas) é um órgão internacional criado em 24 de outubro de 1945, após a Segunda Guerra Mundial.
A finalidade do órgão é manter a paz e a segurança internacional, bem como desenvolver a cooperação entre os povos.
Ele busca solucionar os problemas sociais, humanitários, culturais e econômicos, promovendo o respeito às liberdades fundamentais e aos direitos humanos.
https://brasil.un.org/
OEA
A OEA (Organização dos Estados Americanos) foi fundada em 1948 na Colômbia e passou a vigorar em 1951. A entidade é integrada por 35 países e tem como objetivo a manutenção da democracia no continente americano.
http://www.oas.org/pt/
OTAN
A Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), é uma aliança militar surgida em 4 de abril de 1949 é formada pelas principais potências ocidentais e capitalistas. A OTAN também é conhecida pela sua sigla em inglês NATO (North Atlantic Treaty Organization).
https://www.nato.int/
O
Pan-arabismo
Gamal Abdel Nasser, na verdade, era o principal articulador do chamado “pan-arabismo”, que propunha a união de todos os países de maioria árabe-muçulmana, como forma de fortalecer a cultura e a causa islâmica frente ao mundo ocidental. Em função da identificação do Egito com o Islã, o país estava mais próximo do Oriente Médio, do ponto de vista cultural e político, do que dos países da África Negra. De qualquer forma, o pan-arabismo de
Nasser foi de grande importância para a causa pan-africanista, já que as duas iniciativas tinham em comum a luta contra os interesses estrangeiros em seus países. E um dos pilares dessa luta, no caso da África, era exatamente a descolonização do continente.
https://www.geledes.org.br/nasser-e-o-pan-arabismo/
Pan-africanismo
Pan-africanismo é o nome dado a uma ideologia que acredita que a união dos povos de todos os países do continente africano na luta contra o preconceito racial e os problemas sociais é uma alternativa para tentar resolvê-los. A partir dessa ideologia foi criada a Organização de Unidade Africana (1963), que tem sido divulgada e apoiada, majoritariamente, por afrodescendentes que vivem fora da África.Dentre as propostas da ideologia está a estruturação social do continente por meio de um remanejamento étnico na África, unindo grupos separados e separando grupos rivais, por exemplo, tendo em vista que isso aconteceu durante a divisão continental imposta pelos colonizadores europeus. Além do resgate de práticas religiosas, como culto aos ancestrais e incentivo ao uso de línguas nativas, anteriormente proibidos pelos colonizadores.
https://www.geledes.org.br/pan-africanismo/
Paradiplomacia
Em suma, a paradiplomacia é um ativismo entre cidades ou regiões que, mesmo com a parceria do governo central, realiza-se de forma autônoma e cresce rapidamente por todo o globo. O objetivo é que seja feita uma prospecção internacional em defesa dos interesses locais. Com isso, a ação permite a implementação de novas políticas públicas através da expansão da rede de contatos para novas fronteiras.
https://www.orbe-ri.com/post/o-que-e-paradiplomacia
Parlamentarismo
O termo parlamentarismo significa literalmente governo de gabinete, aquele em que o chefe de governo, usualmente um primeiro-ministro, também denominado presidente do conselho de ministros, é escolhido pela maioria parlamentar, normalmente por indicação do presidente da República. Permanece no cargo enquanto desfrutar da confiança dessa maioria, mas pode perdê-la mediante aprovação de voto de desconfiança apresentado pela oposição, ou por um voto de confiança por ele proposto e rejeitado pela Câmara dos Deputados. Nessa hipótese, ele se demite, ou propõe ao chefe de Estado a dissolução da Câmara, cabendo ao eleitorado arbitrar, através de eleições, o dissídio entre o Gabinete e o Legislativo.
https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/243029/04245.pdf?sequence=7&isAllowed=y
PKK
Esta é uma das siglas do Partido dos Trabalhadores Curdos, às vezes identificado também como KGK. Foi fundado pelo curdo-turco Abdullah Öcalan, em 1974, na Turquia, só posteriormente adotando o nome pelo qual é hoje conhecido. O partido começou com a luta armada pela criação de um Estado curdo, inclusive utilizando táticas de guerrilha urbana para pressionar o governo da Turquia. Após a prisão de Öcalan no Quênia, em 1999, este deu instruções para que o PKK adotasse a luta pacífica e defendesse a autonomia dos curdos, não necessariamente a sua separação da Turquia com a criação de um Estado próprio. Hoje, o partido defende os direitos e autonomia do povo curdo, que está espalhado pela Turquia, Iraque, Irã e Síria, além de haver comunidades na Armênia. São o maior povo sem Estado, sendo cerca de 30 milhões de pessoas ao todo.
O PKK é classificado como grupo “terrorista” (consultar verbete “Terrorismo”) pelo governo turco e sofre perseguições intensas por parte do atual presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, conhecido pelo seu ultranacionalismo.
https://www.publico.pt/2007/10/23/mundo/noticia/o-que-e-o-pkk-1308489
Presidencialismo
O presidencialismo é um sistema de governo nascido a partir da experiência norte-americana (Constituição da Filadélfia, 1787). Caracteriza-se, primordialmente, pelo fato da chefia de governo e de Estado estarem centradas em uma única autoridade – o Presidente da República – e ainda na forma diferenciada como se estabelecem as relações entre os Poderes Executivo e Legislativo. O Poder Executivo e o governo, de forma geral, exercem as suas funções sem depender da manifestação de confiança do Poder Legislativo. Para que isso seja possível, ao contrário do que ocorre o Primeiro-Ministro no parlamentarismo (onde o chefe de governo é escolhido pelo Poder Legislativo e exerce suas funções enquanto perdurar a confiança), o Presidente da República possui fonte de legitimação autônoma em face do Parlamento, exercendo mandato (governo por um prazo fixo) e só podendo ser derrubado em situações excepcionais que configurem crime de responsabilidade (mediante processo de impeachment).
https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/38/edicao-1/presidencialismo
Presidencialismo de coalizão
O presidencialismo de coalizão decorre de um específico arranjo institucional que combina hiperpresidencialismo, multipartidarismo, eleições para o parlamento fundadas no critério proporcional com lista aberta e federalismo. Não se trata de um fenômeno exclusivamente brasileiroe tampouco uma novidade. Os teóricos da Ciência Política já o haviam identificado antes mesmo da promulgação da Constituição Federal de 1988, apontando inclusive algumas de suas manifestações já no contexto da Constituição de 1946.
https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/38/edicao-1/presidencialismo
Princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas
Trata-se de um princípio político que baliza o posicionamento dos países em desenvolvimento e menos desenvolvidos nas negociações multilaterais da UNFCCC. O objetivo é endereçar acordos e ações sob o argumento de que, historicamente, os países industrializados emitiram mais gases de efeito estufa em escala global, e, por isso, devem ter maior responsabilidade. Esse princípio é um paradigma que direciona a política climática de diversos países, como o Brasil e a China, assim como organiza a concertação político-diplomática em âmbito institucional.
MILANI, Carlos R. S. Governança global e meio ambiente: como compatibilizar economia, política e ecologia. In: Fundação Konrad Adenauer (Org.). Governança Global, reorganização da política em todos os níveis de ação. São Paulo: Série Pesquisas, Fundação Konrad Adenauer, 1999, p. 97-128.
Protocolo de Quioto
Primeiro acordo de redução de emissões de gases de efeito estufa em esfera global com metas obrigatórias, o Protocolo de Quioto estabeleceu metas de redução de 5% das emissões para países desenvolvidos. Em 2005, após 8 anos de sua criação, o Protocolo de Quioto entrou em vigor, representando marco histórico por seu conteúdo político e econômico no âmbito da agenda de negociações climáticas internacionais. Este foi o primeiro acordo a criar três mecanismos internacionais de mercado: o Comércio de Emissões (CE), a Implementação Conjunta (IC) e o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL).
https://unfccc.int/process-and-meetings/the-kyoto-protocol/what-is-the-kyoto-protocol/kyoto-protocol-targets-for-the-first-commitment-period
P
Realismo
A perspectiva Realista na Teoria das Relações Internacionais compartilha pressupostos similares no tangente à política internacional e possui um temário específico: a centralidade do Estado como ator unitário e racional, circundado por uma estrutura de permanente conflito e um sistema anárquico. Para os adeptos desse modelo analítico, a ausência de uma força supranacional, capaz de conter os agentes individuais, deixa uma lacuna que limita a possibilidade de que esses agentes obtenham a assistência de um terceiro para dirimirem seus litígios.
https://jus.com.br/artigos/17929/a-perspectiva-realista-na-teoria-das-relacoes-internacionais
Refugiado
São pessoas que estão fora de seu país de origem devido a fundados temores de perseguição relacionados a questões de raça, religião, nacionalidade, opinião política, ou pertencimento a um determinado grupo social, como também devido à grave e generalizada violação de direitos humanos e conflitos armados. Isto é, pessoas que foram forçadas a deixar seu país pois suas vidas ou integridade corriam riscos, e que não podem voltar a seu país de origem porque não contam com proteção estatal. Contam com a proteção internacional da Convenção de Pessoas refugiadas de 1951, do Protocolo de 1967 e da Declaração de Cartagena. Estão sob o mandato da Agência da ONU para Pessoas refugiadas (ACNUR). No Brasil, a implementação da proteção de pessoas refugiadas é definida pela Lei nº 9.474/97.
https://help.unhcr.org/brazil/asylum-claim/refugiado-x-migrante/
Regimes Internacionais
Nas Relações Internacionais, o termo define um conjunto de princípios, normas, regras e procedimentos acordados numa determinada altura, de forma voluntária, e em torno do qual as expectativas dos atores convergem. Os regimes internacionais surgem como complemento necessário à cooperação formal existente no seio das organizações internacionais, traduzindo um compromisso de colaboração nas mais diversas áreas.
POLETTO, Ricardo dos Santos. Dicionário de Relações Internacionais. Rev. bras. polít. int., Brasília , v. 49, n. 1, June 2006.
Relatório Brundtland
O Relatório Brundtland foi um documento publicado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1987, que difundiu internacionalmente o conceito de desenvolvimento sustentável, definido como o modelo de desenvolvimento que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem as suas próprias necessidades. Sob o título de “Nosso Futuro Comum”, o Relatório apontava a solução para as catástrofes socioambientais emergentes e o esgotamento dos recursos naturais. O documento foi resultado de quatro anos de esforços da Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CMMAD), presidida pela primeira ministra norueguesa Gro Harlem Brundtland.
https://sustainabledevelopment.un.org/content/documents/5987our-common-future.pdf
Rentier State
Na atual ciência política e teoria das relações internacionais, um estado rentista é um estado que obtém todas ou uma parte substancial de suas receitas nacionais do aluguel pago por indivíduos, empresas ou governos estrangeiros.
https://www.e-ir.info/2016/02/04/is-rentier-state-theory-sufficient-to-explain-the-politics-of-the-uae/
Revolução de Rojava
“O povo curdo, através dos seus exércitos populares, destruiu o Estado Islâmico [5], perdendo mais de 10 mil combatentes que deram suas vidas pela liberdade de seu povo, ao mesmo tempo em que inaugurou um dos processos mais avançados de luta popular revolucionária, construindo, de uma só vez, uma sociedade anticapitalista, libertária, ecológica, com liberdade sexual e radicalmente feminista. A brava rebeldia em Rojava, que muito nos inspira e cujos ganhos são também sentidos por nós, aqui neste canto do mundo, como sopros de esperança e luzes que apontam para o poder da ação direta e revolucionária feita sem Estado e sem patrão, é uma rebeldia que não se dobrou diante de cada nova investida do terror religioso e do terror de Estado, e que seguirá, mais uma vez, em pé, de punho erguido contra mais esse ataque se prepara no horizonte”.
https://autonomialiteraria.com.br/loja/livro-movimento/a-revolucao-ignorada-liberacao-da-mulher-democracia-direta-e-pluralismo-radical-no-oriente-medio/
R
Segurança Alimentar
O conceito de segurança alimentar nasceu na década de 70. Sua evolução, até a definição atual, incluiu diferentes variáveis econômicas e socioculturais. Conforme a FAO, em uma definição estabelecida na Conferência Mundial da Alimentação (CMA) de Roma em 1996, a segurança alimentar ocorre quando todas as pessoas têm acesso físico, social e econômico permanente a alimentos seguros, nutritivos e em quantidade suficiente para satisfazer suas necessidades nutricionais e preferências alimentares, tendo assim uma vida ativa e saudável.
https://www.iberdrola.com/compromisso-social/o-que-e-seguranca-alimentar
Segurança Humana
A Segurança Humana é centrada no bem estar do povo, assegurando sua sobrevivência para que assim possam criar sistemas políticos (sociais, ambientais, econômicos e culturais) que lhe permitam viver com dignidade tendo seus direitos respeitados.
O conceito Segurança Humana está pautado nos 7 pilares da Segurança Humana (Econômica, Alimentar, Saúde, Ambiental, Cidadã, Comunitária e Política) consubstanciando os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS da Agenda 2030 da ONU.
https://segurancahumana.com.br/
Sionismo
No livro A History of Modern Palestine: one land, two people (Cambridge University Press, 2ª ed., 2006), o historiador israelense Ilan Pappe, referência internacional sobre estudos acerca de Israel e Palestina, define sionismo como “fenômeno europeu [que] compartilhava do desprezo destes últimos [europeus] pela população local [palestinos]. [...] Como os outros colonizadores, os sionistas moldaram o território para criar um paraíso para os judeus europeus perseguidos. O sionismo começa como um movimento nacional europeu, mas transforma-se em um projeto colonialista, uma vez que seus líderes decidem implementar sua visão de renascimento nacional na terra da Palestina.” (p.35, tradução nossa). É necessário lembrar que Zion significa “a terra de Israel”.
No mesmo livro supracitado, Pappe aponta que desde a década de 1850 havia um sentimento sionista entre os judeus europeus. Contudo, foi com Theodor Herzl que o movimento ganhou corpo. Entre os israelenses e muitos judeus pelo mundo, ele é considerado o “pai de Israel". Com a intensificação da perseguição aos judeus no Império Russo após o assassinato do Czar Alexandre II, em 1881, Herzl logrou recrutar judeus do leste europeu (Polônia, Rússia e Romênia, particularmente) para implantarem os primeiros assentamentos sionistas na Palestina, em 1882.
A Primeira Onda Sionista vai de 1882-1903. A Segunda Onda Sionista coincide com o fim do Império Otomano e começo do Mandato Britânico. A aliança com os britânicos, que tinham interesse em dominar a região do Levante (Palestina, Líbano e Síria modernos) e aguardavam apenas a queda otomana, foi benéfica para ambos os lados. Os britânicos prometeram terras ao hashemita Shafir Husayn para que fundasse seu reino, mas não cumpriram. Optaram por apoiar os sionistas por meio da Declaração de Balfour (1917) para a criação de um Estado judeu na Palestina. O reconhecimento por parte da ONU de Israel como Estado ocorreu em 1947. Contudo há países que se recusam a isso, como é o caso do Iraque, Irã, Argélia, Catar, Afeganistão, Cuba, Líbano, Síria, Líbia, Paquistão, Venezuela, dentre outros.
Ao longo da implementação do projeto sionista na Palestina, os palestinos tem sido expulsos das terras, assassinados e confinados em porções como a Faixa de Gaza (no litoral) e a Cisjordânia (West Bank, em inglês), esta última pontilhada por checkpoints que limitam a circulação de palestinos.
A History of Modern Palestine: one land, two people (Cambridge University Press, 2ª ed., 2006)
Soberania
Em uma acepção tradicional de soberania significa a prerrogativa do Estado de tomar todas as decisões relativas a assuntos internos.
WEBER, Cynthia. Simulating sovereignty: intervention, the state, and symbolic exchange. Cambridge: Cambridge University Press, 1995. cap. 1-3, 7.
Sociedade Internacional
Sociedade Internacional é o conjunto de sujeitos internacionais em continua convivência global, relacionando-se e compartilhando interesses comuns e recíprocos através da cooperação, o que demanda certa regulamentação. É baseada na vontade legítima de seus integrantes (Sujeitos de Direito Internacional Público) que se associaram diplomaticamente para atingir certos interesses em comum, é um conjunto de vínculos estabelecidos por motivos políticos, econômicos, sociais e culturais. É formada por Estados, pelos Organismos Internacionais e, Pelas Organizações não Governamentais (ONGs), e até mesmo empresas num rol exemplificativo, pois atualmente existem vários atores no Direito Internacional Público que são significativamente atuantes, e sobretudo pelos homens, como membros atuantes dentro de cada organização.
https://felipebast0s.jusbrasil.com.br/artigos/336916824/direito-internacional-publico-e-a-sociedade-internacional
S
Terrorismo
"terrorismo no sentido estrito", ou terrorismo politicamente motivado, de acordo com Vasconcelos (2003) é “o processo de projetar violência através de alvos multiplicadores de ansiedade, em audiências percebidas como legitimas geradoras de mudança no comportamento político"). Tal definição teria, segundo a autora, a vantagem de poder ser operacionalizada a qualquer contexto, independentemente da identidade do perpetrador, da vítima, ou da causa, evitando assim o viés político e moral.
VASCONCELOS, L. 2003. Terrorism and the Use of Violence in Portugal. From the Establishment of Estado Novo to Democratic Stability. Aberdeen. Dissertation (Doctor of Philosophy). Aberdeen University.
Transferência de Tecnologia
Política que tem por objetivo apoiar ações climáticas por meio do desenvolvimento de uma estrutura tecnológica que forneça parâmetros e orientações abrangentes sobre mecanismos eficazes para adaptação e mitigação às mudanças climáticas. O Acordo de Paris discute como visão realizar plenamente a transferência de tecnologia para melhorar a resiliência às mudanças climáticas e reduzir as emissões de GEE.
https://unfccc.int/topics/climate-technology/the-big-picture/what-is-technology-development-and-transfer
T
UNASUL
A União das Nações Sul-Americanas (Unasul) é uma organização intergovernamental que foi criada em 2008.
O principal objetivo é estreitar os laços entre os países da América do Sul e potencializar sua integração com vistas no desenvolvimento social, econômico e cultural.
https://www.todamateria.com.br/unasul-uniao-das-nacoes-sul-americanas/
União Europeia
A União Europeia é uma união económica e política de características únicas, constituída por 27 países europeus que, em conjunto, abarcam grande parte do continente europeu.
A antecessora da UE foi criada no rescaldo da Segunda Guerra Mundial. Os primeiros passos visavam incentivar a cooperação económica, partindo do pressuposto de que se os países tivessem relações comerciais entre si se tornariam economicamente dependentes uns dos outros, reduzindo assim os riscos de conflitos.
Foi assim, que, em 1958, foi criada a Comunidade Económica Europeia (CEE), então constituída por seis países: Alemanha, Bélgica, França, Itália, Luxemburgo e Países Baixos.
Desde então, mais 22 países aderiram a esta grande organização, formando um enorme mercado único (também conhecido como «mercado interno») que continua a evoluir para atingir o seu pleno potencial.
Em 31 de janeiro de 2020, o Reino Unido saiu da União Europeia.
A UE é, há mais de meio século, um fator de paz, de estabilidade e de prosperidade, tendo contribuído para melhorar o nível de vida dos europeus e dado origem a uma moeda única, o euro. Mais de 340 milhões de cidadãos europeus de 19 países utilizam o euro como moeda e usufruem das suas vantagens.
https://europa.eu/european-union/about-eu/eu-in-brief_pt
U
Westfália
Ao consagrar as noções de “soberania”, de “Estado-nação”, de “razão de estado”, de “diplomacia” e de “equilíbrio de poder”, entre outras tantas, os Tratados de Vestfália se tornaram um objeto de estudos bastante importante no campo das Relações Internacionais e do Direito Internacional Público, embora esses tratados não constituam um documento diplomático formal único e haja debates relevantes sobre sua originalidade.
https://www.cafehistoria.com.br/paz-de-vestfalia-marco-%E2%80%8E/
W
Zapatismo
Trata-se de uma guerrilha que nasceu no estado de Chiapas, no sul do México. Seu nome é uma homenagem ao revolucionário Emiliano Zapata (1879-1919), que liderou uma luta pela reforma agrária no país no início do século 20. Os zapatistas ganharam fama internacional no dia 1º de janeiro de 1994, quando uma milícia com homens encapuzados – o Exército Zapatista de Libertação Nacional – ocupou as prefeituras de diversas cidades na região de Chiapas.
https://super.abril.com.br/mundo-estranho/o-que-e-o-movimento-zapatista/
ZOPACAS
Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul - foi criada pelas Nações Unidas em 1986, com o objetivo de evitar a introdução de armamentos nucleares e outros de destruição em massa na região, bem como, por meio do multilateralismo, aproveitar todo o potencial socioeconômico da área.
Além do Brasil, outros 23 países são signatários da ZOPACAS: África do Sul, Angola, Argentina, Benin, Cabo Verde, Camarões, Congo, Costa do Marfim, Gabão, Gâmbia, Gana, Guiné, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Libéria, Namíbia, Nigéria, República Democrática do Congo, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Togo e Uruguai.
https://www.gov.br/defesa/pt-br/assuntos/relacoes-internacionais/foruns-internacionais-1/zopacas
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